Projeto Gestão Indígena no Acre

O Projeto Gestão Indígena no Acre, executado pela Comissão Pró-Índio do Acre (CPI-Acre) com patrocínio da Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental, chega ao fim após quase três anos de apoio ao trabalho desenvolvido pelos agentes agroflorestais indígenas (AAFIs) na definição e consolidação de estratégias e ações para a conservação dos recursos naturais nas terras indígenas no Acre.

O projeto, que tem seu foco na gestão ambiental e na soberania alimentar dos povos indígenas, foi realizado junto a 80 AAFIs de 10 povos indígenas, que vivem em 19 terras indígenas (TIs) do estado: Kaxinawá do Rio Humaitá, Poyanawá, Nukini, Kaxinawá do Rio Jordão, Kaxinawá do Baixo Rio Jordão, Kaxinawá do Seringal Independência, Kaxinawá/Ashaninka do Rio Breu, Nawa, Kaxinawá da Praia do Carapanã, Igarapé do Caucho, Colônia 27, Kampa do Igarapé Primavera, Rio Gregório, Katukina do Campinas, Alto Rio Purus, Arara do Igarapé Humaitá, Kampa do Rio Amônia, Jaminawa Arara do Rio Bagé e Mamoadate.

Assim, o projeto apoiou diretamente uma população de 800 indígenas e indiretamente 13.752 indígenas, que vivem em sua maioria em terras localizadas ao longo da fronteira do Acre com o Peru, considerado uma das áreas de maior biodiversidade do mundo.

O projeto Gestão Indígena no Acre buscou fortalecer os trabalhos realizados pelos AAFIs junto as suas comunidades no aprimoramento dos conhecimentos sobre Sistemas Agroflorestais (SAFs) e uso e conservação dos recursos naturais, e no apoio às ações e ferramentas prioritárias dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental existentes nas suas terras indígenas.

Também foram realizadas atividades para a promoção de estratégias de articulação e troca de experiências em gestão territorial e ambiental, conservação da agrobiodiversidade entre povos indígenas e demais comunidades tradicionais nas áreas de fronteira do Brasil e Peru, envolvendo lideranças das comunidades, professores, agentes agroflorestais indígenas, gestores públicos, assessores técnicos e demais parceiros.

Todo esse trabalho possibilitou a realização de dois Cursos de Formação de AAFIs, cinco viagens de assessoria técnica nas aldeias, três oficinas de atualização de Planos de Gestão Territorial e Ambiental em três terras indígenas, além de uma oficina itinerante de produção agroecológica, um seminário de gestão territorial e ambiental das terras indígenas na faixa de fronteira e o intercâmbio indígena de sementes tradicionais. Essas atividades contribuíram para a continuidade na formação de 80 AAFIs e possibilitaram a graduação de cinco AAFIs como técnicos de nível médio-profissionalizante na escola do CFPF.

As atividades permitiram o envio de kit de ferramentas e demais materiais de apoio ao trabalho dos AAFIs, além de 7000 mudas e mais de 300 kg de sementes de 15 espécies frutíferas e florestais para enriquecimento e plantio em 60 hectares de áreas de SAFs nas aldeias. Também foram produzidas aproximadamente 13.500 mudas de espécies de uso múltiplo nos viveiros das comunidades e plantadas pelos AAFIs nas áreas de manejo agroflorestal das aldeias. Estas ações contribuíram para a soberania alimentar e o incremento da renda familiar das comunidades, para a proteção e conservação das matas ciliares das terras indígenas, para a divulgação das experiências de gestão territorial e ambiental destas terras, além da sensibilização dos gestores públicos no apoio e replicabilidade das ações realizadas pelo projeto.

No CFPF, o projeto trabalhou na estruturação da produção agroflorestal dos modelos demonstrativos de produção agroecológica com elaboração de projeto arquitetônico para construção de unidade de beneficiamento adequando as estruturas para beneficiar a produção agroecológica do Centro de Formação e servir como referência pedagógica na formação dos AAFIs. Também apoiou as ações de coleta de frutas dos SAFs, a reforma do viveiro de produção de mudas e a construção do galinheiro piqueteado para aprimoramento da criação de aves no CFPF.

As ações desenvolvidas ao longo do projeto, viabilizadas com patrocínio da Petrobras, permitiram fortalecer antigas parcerias e estabelecer novas com organizações e associações indígenas, órgãos do governo federal e estadual e pequenas empresas do estado do Acre.

Assim, o Projeto Gestão Indígena no Acre possibilitou a operacionalização das estratégias do Programa de Gestão Territorial e Ambiental da CPI-Acre, que atua em 30 terras indígenas, onde se encontram distribuídos 14 povos indígenas e cerca de 15.600 pessoas. Algumas das terras indígenas contempladas neste projeto possuem Planos de Gestão Territorial e Ambiental que estão sendo implementados com a assessoria da CPI-Acre em parceria com a AMAAIAC. O objetivo foi, portanto, garantir a continuidade de processos já iniciados em outros projetos e parcerias.

Por Marcos Catelli Rocha/CPI-Acre
Texto publicado na Coluna Papo de Índio, do jornal Página 20