A proteção territorial pelos povos Jaminawa e Manchineri

Oficina sobre monitoramento e vigilância é realizada na Terra Indígena Mamoadate

Os povos Jaminawa e Manchineri da Terra Indígena Mamoadate estão fortalecendo as suas estratégias de proteção e gestão do seu território com ações de monitoramento e vigilância. Para consolidar essas ações foi realizada, entre os dias 26 de abril e 2 de maio, na aldeia Cumarú, mais uma oficina sobre monitoramento e vigilância na Terra Indígena Mamoadate, localizada nos municípios de Assis Brasil e Sena Madureira, na fronteira do Acre com o Peru.
O objetivo da oficina, realizada pela Comissão Pró-Índio do Acre, foi debater as estratégias e planejar as ações utilizadas pelos Jaminawa e Manchineri para o monitoramento e a vigilância dos seus territórios, como parte das discussões e reflexões construídas por eles no Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) da terra indígena (TI) Mamoadate, atualizado em outubro de 2015.
O PGTA contempla um conjunto de discussões e acordos sobre a preocupação das 16 aldeias da terra indígena frente às ameaças do entorno e suas iniciativas para a realização de projetos sustentáveis, como a implantação de sistemas agroflorestais e o manejo e uso dos recursos naturais. Além disso, propicia espaços de reflexão da comunidade sobre as políticas de desenvolvimento econômico e integração em curso na fronteira Brasil-Peru, e sobre a presença dos povos indígenas isolados na TI.
Em uma oficina anterior, realizada em dezembro de 2015, no Centro de Formação dos Povos da Floresta, em Rio Branco, as lideranças Jaminawa e Manchineri apresentaram suas estratégias de proteção do território e fizeram uma primeira sistematização das ações que vem realizando na terra indígena, visando a construção de um plano de monitoramento e vigilância.
Nesta oficina, que ocorreu na aldeia Cumarú, os participantes pactuaram este plano, refletindo sobre a história de seus territórios e mapeando as antigas rotas usadas pelos seus antepassados ao longo da fronteira com o Peru. A conservação do meio ambiente, o direito ao território e o seu usufruto pelos povos indígenas também foram temas discutidos, além das questões relacionadas às dinâmicas transfronteiriças e às ameaças no entorno da terra indígena.
Questões mais conceituais sobre o que é território e territorialidade também entraram em pauta: “Território para nós, Manchineri, é o [lugar] onde os nossos antepassados moravam, como os seringais e as cabeceiras dos igarapés, onde temos medicinas tradicionais e o nosso mercado de caça e pesca, onde preservamos os nossos conhecimentos tradicionais como pajelança, confecção e construções”, definiu Sérgio da Silva Moreno Manchineri, liderança da aldeia Cachoeira.
“O uso de mapas da região fronteiriça para discutir as dinâmicas territoriais e aulas práticas de mapeamento com GPS foram algumas das atividades realizadas, fortalecendo a capacidade técnica de registro e mapeamento de possíveis ameaças identificadas nos limites da terra indígena”, explicou o coordenador do Setor de Geoprocessamento da CPI-Acre, José Frank de Melo. “A geotecnologia é uma ferramenta importante para as estratégias indígenas de monitoramento, possibilitando mais eficiência e resultados alcançados. Estas oficinas também estão contribuindo para os processos formativos desses povos”, completou.
As iniciativas de monitoramento e vigilância dos povos Jaminawa e Manchineri estão sendo apoiadas pela Comissão Pró-Índio do Acre através do projeto “Monitoramento e vigilância das ameaças na Terra Indígena Mamoadate com utilização de geotecnologias”, no âmbito do Programa de Pequenos Projetos de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (PPP-GATI), e do projeto “Fortalecendo a Gestão Socioambiental para a Conservação da Biodiversidade e Direitos dos Indígenas garantidos na fronteira Acre-Peru”, com o apoio da Rainforest Foundation. Esta oficina também contou com o apoio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Acre, através do Projeto Proteção Florestal.