Articulação Binacional

A Comissão Pró-Índio do Acre (CPI-Acre) e a Federação Nativa do Rio Madre de Dios e Afluentes (FENAMAD), do Peru, estiveram reunidos no Centro de Formação dos Povos da Floresta, em Rio Branco, entre os dias 23 e 25 de maio, para uma reunião de avaliação e planejamento no âmbito do convênio de cooperação interinstitucional firmado entre as duas instituições em junho de 2014.
No encontro, que contou com a presença de representantes do Novo Conselho Diretivo da FENAMAD, eleito em fevereiro deste ano, foram discutidos os termos para a renovação, por mais dois anos, do convênio, que tem o objetivo de consolidar a articulação interinstitucional e fortalecer a aliança estratégica para a defesa dos direitos indígenas e a proteção de seus territórios na região da fronteira Acre-Madre de Dios
Durante a reunião, foi definida uma agenda de trabalho para a atualização do banco de dados geográficos sobre as evidências de povos indígenas isoladas na região fronteiriça. O banco foi criado na primeira reunião entre as duas instituições, em 2011, quando foi instituído o Grupo Técnico de Trabalho para o Monitoramento Georreferenciado de Índios Isolados na região Acre-Peru.
Além disso, foi destacada a importância da continuidade dos encontros do grupo, que também tem a proposta de ser um espaço de diálogo e de alianças estratégicas entre os diferentes atores (comunidades e organizações indígenas, instituições de Estado e sociedade civil), que atuam na promoção dos direitos dos povos indígenas.
A colaboração entre CPI-Acre e FENAMAD também visa o fortalecimento dos intercâmbios de experiências entre os povos indígenas transfronteiriços da região Acre-Madre de Dios. Desde 2011, grupos do povo Manxineru/Yine, separados pelas fronteiras nacionais, vêm realizando encontros sobre questões culturais, linguísticas e também sobre as ameaças que afetam os seus territórios.
Uma das ameaças debatida foi o projeto de construção da estrada Puerto Esperança – Iñapari, no Peru, que cortaria o Parque Nacional Alto Purus e a Reserva Territorial Madre de Dios, áreas protegidas que fazem limite com o estado do Acre. A estrada afetaria territórios onde vivem populações indígenas em isolamento voluntário e nascentes das bacias dos rios Tahuamanu e Acre, importantes reguladores do clima da região. Durante a reunião, os participantes acordaram monitorar o andamento do projeto.
Ao final, Maria Luiza Pinedo Ochoa, coordenadora do programa de Políticas Públicas e Articulação Regional da CPI-Acre, destacou a importância de a cooperação entre as duas instituições desenvolver “estratégias que possam incidir sobre os governos e a opinião pública, influenciando os acordos bilaterais entre Brasil e Peru a garantir a proteção dos territórios indígenas e das áreas naturais protegidas”.