Jaminawa e Manchineri da TI Mamoadate são contrários à estrada no Peru

Comunidades da Terra Indígena Mamoadate estão preocupadas com os impactos de uma estrada que pretende ligar os municípios de Iñapari e Puerto Esperanza, no Peru.

Os moradores das comunidades dos povos Jaminawa e Manchineri que vivem na Terra Indígena Mamoadate, localizada na fronteira com o Peru, formularam uma declaração onde se colocam contrários à abertura de uma estrada que ligará os municípios peruanos de Iñapari e Puerto Esperanza.  O documento foi formulado no dia 26 de setembro de 2016, na aldeia Betel, na Terra Indígena Mamoadate, durante a III Oficina de monitoramento e vigilância, realizada pela Comissão Pró Índio do Acre.

Na oficina estavam presentes mais de 50 lideranças, professores, agentes agroflorestais dos povos Jaminawa e Manchineri, além de representantes das organizações indígenas peruanas Organización Regional AIDESP Ucayali (ORAU), Federación Nativa del Río Madre de Dios y Afluentes (FENAMAD) e da Plataforma de organizaciones indígenas para la protecion de los Pueblos Indígenas en Aislamiento Voluntario y en Contacto Inicial.

Juntos, construíram uma aliança estratégica para lutar contra uma via que benefeciará o escoamento ilegal da madeira, cortando uma das regiões de floresta mais conservadas do mundo. A estrada, defendida há anos por um padre da igreja católica e por um congressista do grupo parlamentar Fuerza Popular do Peru, também afetará de forma grave e irreversível diversos grupos de índios isolados, entre eles os Mashco-Piro, que vivem das atividades de caça e coleta entre os territórios peruano e brasileiro.

No dia 19 de agosto de 2016, o parlamentar Carlos Tubino apresentou ao Congresso da República do Peru o projeto de lei N° 75/2016-CR, que declara a estrada como necessidade pública e de interesse nacional. A proposta não é nova, foi apresentada pelo mesmo congressista da bancada fujimorista, em 2012. Entretanto, foi arquivada pelo Congresso após receber informes de oposição de diversas instituições do Estado peruano e da sociedade civil, indicando que “a estrada afetaria o Parque Nacional Alto Purus, área natural protegida mais extensa do Peru, e os territórios de povos indígenas isolados e de diversas Comunidades Nativas”.

Uma moção do Congresso Mundial da Natureza, realizada em setembro de 2016, no Havaí, pede ao Congresso da República do Peru para arquivar definitivamente o projeto. Na moção, apresentada pela União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN), observa que, para materializar o projeto, o Peru violaria os importantes compromissos internacionais, como a Convenção sobre a Diversidade Biológica (1992), assinado por 192 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU), e os recentes compromissos climáticos nacionais recentes do Acordo de Paris (2015).

Em dezembro de 2015, durante a I Oficina sobre monitoramento e vigilância, no Centro de Formação dos Povos da Floresta, em Rio Branco, as lideranças Jaminawa e Manchineri apontaram como principais ameaças aos seus territórios e modos de vida, a estrada Puerto Esperanza-Iñapari, no Peru, e um projeto de construção de um ramal de interesse do madeireiro Jorgenei da Silva Ribeiro, no Brasil, que atravessa a Reserva Extrativista Chico Mendes, e passa no entorno da TI Mamoadate.

Mobilizados, as lideranças Jaminawa e Manchineri foram até a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, do Ministério Público Federal (MPF), e entregaram um documento afirmando que “o ramal vai provocar grandes desmatamentos nas vizinhanças da terra indígena”. Em abril de 2016, o MPF recomendou a suspensão do processo de licenciamento ambiental do ramal junto ao Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC).

Confira a íntegra da Declaração da TI Mamoadate abaixo

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