Povos Indígenas, clima e florestas

Oficina de capacitação em Sistema de Incentivos aos Serviços Ambientais

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Ilustração: Josias Maná Arte gráfica: Selene Fortini

O Estado do Acre possui uma extensão de 152.581.388 km, onde 13,1%% corresponde a 35 Terras Indígenas (TI).  Além dessas TIs apresentarem uma densa cobertura florestal, com uma grande variedade de paisagens e recursos naturais, reconhecida como uma das regiões mais ricas em biodiversidade, nas TIs, moram 16 povos indígenas representantes das famílias Pano e Aruaque, responsáveis diretos pela conservação e manejo dos recursos naturais.

Desde 1996, a Comissão Pró Índio do Acre (CPI-Acre), vem trabalhando na formação de jovens e adultos indígenas para a gestão territorial e ambiental dos seus territórios e entorno por meio da formação dos Agentes Agroflorestais Indígenas e apoiando na elaboração e implementação dos planos de gestão territorial e ambiental, além de promover oficinas e seminários formativos para o público indígena nas áreas de políticas públicas e de direitos indígenas.

Nos últimos anos, tem sido desenvolvidas oficinas de formação sobre mudanças climáticas e seus efeitos, e estas tem sido espaços de informação e esclarecimento sobre a lei do Sistema Estadual de Incentivos aos Serviços Ambientais (SISA) do Acre, que tem como objetivo promover mecanismos de valorização aos serviços ambientais. As discussões promovidas nesses espaços, tem evidenciado cada vez mais a importância do trabalho dos Agentes Agroflorestais Indígenas mediando a gestão territorial e ambiental das Terras Indígenas, para a conservação das florestas e a promoção e manutenção dos serviços ambientais.

Nesse contexto, foram realizadas duas oficinas no final do mês de abril e início de maio, sobre Povos Indígenas, clima e florestas – capacitação em Sistema de Incentivos aos Serviços Ambientais (SISA), promovidos pela CPI-Acre e o Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação do Clima (IMC). A primeira oficina ocorreu no Centro de Saberes Yorenka Ãtame em Marechal Taumaturgo, e a segunda na TI Puyanawa, em Mâncio Lima, com o objetivo de, ampliar a formação do público indígena sobre as mudanças climáticas e informar e qualificar o diálogo entre os povos indígenas e participação no SISA.

As oficinas contaram com a participação de representantes de diversas comunidades dos povos Manchineri, Jaminawa, Kaxinawa, Katukina, Poyanawa, Nukini, Naua, Shawadawa, Shanenawa, Kuntunawa e Ashaninka de 18 Terras Indígenas, incluindo a participação de sete lideranças indígenas do Peru que moram na fronteira Acre- Ucayali.

“Atualmente, o Programa ISA-Carbono do SISA, com financiamento do KfW, está incentivando e valorizando a manutenção das florestas apoiando na formação de Agentes Agroflorestais Indígenas (AAFIs), pagamento de bolsa para esses agentes, promoção de oficinas de capacitação, incentivando projetos de implementação de planos de gestão das TIs e de projetos culturais que ajudam a manter a floresta em pé. A maior parte das Terras Indígenas com participantes na oficina, possuem AAFIs em seus territórios, isso ressalta a importância desses programas que estão acontecendo.” Magaly Madeiros, presidente do IMC

A metodologia utilizada nas oficinas permitiu conhecer as concepções indígenas sobre clima, mudanças climáticas e serviços ambientais e proporcionar a construção coletiva de novos conceitos e reflexões sobre a relação dos povos indígenas e os efeitos das mudanças climáticas, e estratégias de enfrentamento e adaptação.

Para os indígenas presentes, entre Agentes Agroflorestais, professores, professoras, lideranças, representantes das artesãs, foi um momento importante, refletir e entender sobre as mudanças do clima que vem sentindo em sua região nos últimos anos, embora não sejam os causadores dessas mudanças, ao contrário, foi reconhecida e enfatizada a importância dessa relação de respeito dos povos indígenas com a natureza, o que permite ter em seus territórios uma vasta floresta e uma grande biodiversidade, contribuindo para a mitigação das mudanças climáticas e regulação do clima no planeta.

Foto: Malu Ochoa

Outro momento importante, foi a participação dos Agentes Agroflorestais onde mostraram a relação das ações de gestão territorial e ambiental nas Terras Indígenas com a manutenção dos serviços ambientais, conforme depoimento do AAFI Ademir Mateus da TI Kaxinawá/ Ashaninka do Rio Breu.

 “Em 2002 foi criada a nossa organização AMAAIAC. Comecei a trabalhar em 2000, e em 2010 me formei como AAFI. Então, o papel do AFFI, com a formação com os cursos, para trazer a nossa comunidade às informações, fazer intercâmbio com outras comunidades, e também trazendo o nosso conhecimento tradicional.

A gente vem trabalhando com sistemas agroflorestais, enriquecendo nossos quintais, e conscientizando nossas comunidades para conservar os nossos recursos naturais, nossas matas ciliares, que tem que ser preservadas, para cuidar a vida do rio. E isso vem funcionando bem na nossa TI. Para fazer o trabalho sempre tem que fazer um planejamento, com os objetivos do nosso trabalho, além de monitorar a nossa TI e fazer a mobilização comunitária.

A gente trabalha também na segurança alimentar, com nossos legumes tradicionais, e aqui com o estado estamos trabalhando muito, e também para cuidar as nossas sementes tradicionais. Nós não trabalhamos a monocultura, trabalhamos é o consorciado, que é bem diferente. Outra coisa que nós estamos trabalhando, é com nosso material didático onde mostramos a importância do que estamos fazendo.

Trabalhamos com o apoio dos indigenistas, com um grande trabalho da CPI que vem apoiando para fazer esse tipo de materiais, como o nosso plano de gestão, e encima desse plano, colocamos os acordos para trabalhar, e quem coordena somos nós, que temos o acordo para preservar e conservar. O papel do AFFI também é mobilizar as comunidades e levar nosso trabalho para outras comunidades não indígenas do entorno para que eles conheçam como cuidar os recursos naturais.

O critério para ser AAFI, é que tem que ser escolhido pela comunidade, o agente agroflorestal não pode sair da comunidade para morar na cidade. Tem que ter autonomia e responsabilidade para trabalhar na gestão territorial. Então eu estou aqui representando meu povo, fortalecendo o trabalho”.

As oficinas foram muito produtivas, já que permitiu a construção e incorporação de um diálogo aberto e intercultural de acordo com o pensamento de diferentes povos indígenas. Concluímos com as palavras de um dos participantes:

“Penso que a gente esta dentro do movimento, junto com as instituições que colaboram para que a gente possa conhecer essas informações e ter este tipo de experiência. Aprendi mais sobre as políticas do SISA e porque é importante levar para os parentes da minha TI essas mensagens e fortalecer mais nossas comunidades que nos escolheram para estar aqui”. Amiraldo Sereno – AAFI da TI Kaxinawa da Praia do Carapanã

Foto: Daniel V. Montero