A Comissão Pró-Índio do Acre (CPI-Acre) assinou a Carta Aberta Pelos Povos Indígenas de Todo Mundo – OMS, organizada pela Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e endereçada ao Diretor Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Sr. Tedros Adhanom Ghebreyesus. A Carta com 195 assinaturas solicita a tomada de medidas que possam garantir as condições para atender às demandas urgentes das comunidades em face da COVID-19 e reforça o manifesto apresentado pela Alianza de Parlamentarias Indígenas de América Latina para que a OMS recomende as seguintes orientações para os governos de todo o mundo:

• que considerem os povos indígenas como população de maior risco e vulnerabilidade ao COVID-19 e que, portanto, devem ser incluídos no planejamento e na implementação das ações dos órgãos responsáveis para que possam receber atendimento prioritário no enfrentamento da pandemia, como na distribuição de insumos necessários para a higienização pessoal e de ambientes; nos fluxos e na disponibilização de testagem diagnóstica; no fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs); e nos fluxos e regulação de leitos hospitalares com respiradores artificiais;

• que garantam aos povos indígenas as condições necessárias e dignas para a manutenção do isolamento social em suas comunidades, com a proteção dos territórios, a garantia da segurança alimentar e do acesso ao saneamento básico e aos serviços de saúde, bem como dos demais direitos sociais e previdenciários durante o período de pandemia;

• que assegurem o envolvimento e a participação das organizações indígenas e de seus representantes no planejamento e implementação das ações de vigilância e enfrentamento da COVID-19.

leia: Carta Aberta Pelos Povos Indígenas de Todo Mundo – OMS