foto: Ana Luiza Melgaço

Ações educacionais para a formação de jovens e adultos indígenas com finalidade de capacitá-los para a gestão territorial e ambiental de seus territórios e entorno constituem o objetivo central do Programa Gestão Territorial e Ambiental da CPI-Acre.
Considera-se especialmente importante na programação deste trabalho educativo o manejo e a conservação dos recursos naturais e agroflorestais.

Iniciativa pioneira, a formação de Agentes Agroflorestais Indígenas (AAFIs) é desenvolvida, desde 1996, como parte das ações estratégicas da CPI-Acre. Seu objetivo é, por meio de processos educacionais técnico-profissionalizantes complementares à escolaridade oferecida nas escolas indígenas, valorizar, intensificar e expandir os conhecimentos e práticas de gestão territorial e ambiental das terras indígenas na Amazônia brasileira, integrando-os à educação básica. Pretende-se assim fornecer subsídios para que os próprios membros das comunidades indígenas possam refletir, intervir e apresentar as possíveis soluções para os problemas socioambientais de suas terras já demarcadas e homologadas, em fase de demarcação, ou de expansão territorial. Neste processo, leva-se em conta a expressão e o registro dos aspectos culturais de sua compreensão do ambiente, e incentiva-se a discussão das práticas e técnicas de manejo tradicionais e dos saberes diversos, entendidos nas suas complexas relações “homem- natureza”. Como resultado prático dessa visão, a CPI-Acre desenvolve, desde 2004, em parceria com as comunidades indígenas do estado, os Planos de Gestão Territorial e Ambiental, importantes ferramentas de reflexão e planejamento do uso sustentável dos territórios indígenas.

Um dos projetos executados pelo programa é o Projeto Experiências Indígenas de Gestão Territorial e Ambiental no Acre, financiado pelo Fundo Amazônia/BNDES. Acesse AQUI a página do projeto e leia mais.

Objetivos do Programa

Atender à demanda de formação profissional dos Agentes Agroflorestais Indígenas, que vêm assumindo em suas comunidades responsabilidades no desenvolvimento de atividades agroflorestais, de manejo e conservação dos recursos naturais, de proteção ao meio ambiente e de seus territórios, e nas demais ações de caráter educacional, socioeconômico e organizativo;

Possibilitar o conhecimento de formas de manejo sustentável dos recursos naturais e agroflorestais existentes nas terras indígenas e seu entorno;

Incentivar e orientar a utilização sustentável dos recursos naturais e agroflorestais de suas terras pelas populações indígenas envolvidas no programa;

Promover ações locais de manejo sustentável dos recursos naturais junto a professores, alunos e membros de suas comunidades.

Incentivar e apoiar a agroecologia e a proteção e conservação das sementes tradicionais dos povos indígenas e das populações tradicionais;

Discutir e sistematizar as técnicas tradicionais, populares e científicas para o manejo dos recursos naturais e agroflorestais;

Viabilizar, aplicar e desenvolver tecnologias ambientais culturalmente adequadas à realidade das sociedades indígenas;

Aplicar e desenvolver técnicas para implantação e manejo de unidades agroflorestais de produção, como Sistemas Agroflorestais (SAFs), enriquecimento de roçados, quintais e capoeiras, trilhas e parques medicinais, hortas orgânicas etc.;

Planejar, incentivar, orientar e implantar o manejo dos resíduos orgânicos e inorgânicos produzidos nas comunidades indígenas;

Promover a reciclagem e a reutilização de madeira para a produção de móveis, utensílios de uso doméstico e esculturas da arte indígena contemporânea;

Orientar e apoiar o manejo e a criação de animais silvestres (quelonicultura, piscicultura, meliponicultura) e animais domésticos (avicultura);

Fortalecer a segurança alimentar nas terras indígenas;

Fomentar a elaboração e a gestão de projetos pelas associações indígenas;

Incentivar o interesse pelo estudo e pesquisa das áreas de conhecimento do currículo do ensino fundamental e médio – história, geografia, arqueologia, meio ambiente, artes, ciências, língua materna, língua portuguesa etc. – integrando-as ao trabalho de gestão territorial e ambiental de suas terras indígenas;

Fortalecer e incentivar o uso das línguas indígenas nas produções didáticas e informativas (livros, cartilhas, pôsters, vídeos, fitas cassete);

Produzir materiais educativos sobre a temática socioambiental, agroflorestal, gestão territorial etc, que apoiem o desenvolvimento da educação básica em escolas indígenas e não indígenas;

Incentivar a expressão e o registro da compreensão indígena do meio ambiente;

Desenvolver proposta curricular de educação intercultural, tendo como tema transversal o meio ambiente e como base a diversidade cultural dos povos indígenas;

Influenciar políticas públicas regionais e nacionais que integrem educação com gestão territorial e ambiental considerando a população local como agente desses processos;

Contribuir para o reconhecimento da profissão de Agente Agroflorestal Indígena como gestor ambiental.

Produzir pesquisa indígena intercultural sobre o conhecimento indígena amazônico e o manejo do mundo.

Este programa está estruturado em três componentes:

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