Mais de vinte organizações e associações representantes dos povos indígenas do Acre publicaram no último mês, uma carta aberta exigindo dos deputados federais e senadores do estado um posicionamento contrário ao Projeto de Lei (PL) 490/2007, um projeto inconstitucional que retira direitos indígenas e está para ser votado na Câmara dos Deputados Federais. Nesta semana, as lideranças indígenas que assinaram a Carta Aberta das Organizações Indígenas aos Parlamentares do Acre no Congresso Nacional , iniciaram uma série de encontros com os deputados federais do estado para a entrega do documento.
“Estamos fazendo esse movimento para sensibilizar a bancada do estado do Acre para a defesa dos direitos indígenas, e também para fortalecer a mobilização que está acontecendo em todo Brasil”, disse Nedina Yawanawá, coordenadora da Organização das Mulheres Indígenas do Acre, Sul do Amazonas e Noroeste de Rondônia – SITOAKORE.
A primeira deputada federal a receber a carta foi Perpétua Almeida (PCdoB), que participou do acampamento Luta Pela Vida, em Brasília, e esteve com a delegação indígena do Acre. Nesta quinta-feira, 02, em Tarauacá, Edna Yawanawa representando a SITOAKORE, e Tirá Shanenawa representando a Organização dos Professores Indígenas do Acre (OPIAC), entregaram a carta para o deputado federal Jesus Sérgio (PDT). Também nesta quinta-feira, em Rio Branco, lideranças da Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas (AMAAIAC), Instituto Pupỹkary e Federação do Povo Huni Kuĩ (FEPHAC), além da SITOAKORE, estiveram reunidos com o deputado Léo de Brito (PT) para a entrega do documento.
Os parlamentares do Acre que receberam a carta manifestaram-se contra o PL 490 e firmaram o compromisso de não votarem a favor deste projeto. O PL 490 permite a degradação ambiental e coloca as terras indígenas para negociação e interesses econômicos sem direito a consulta, inviabiliza a demarcação das terras indígenas e põe em risco a vida dos povos isolados, além de impor o Marco Temporal, que está sendo julgado no Supremo Tribunal Federal (STF).
No decorrer de setembro, as lideranças indígenas pretendem se reunir com os outros cinco deputados federais da bancada do Acre. Caso seja aprovado, o PL 490 irá favorecer o aumento do desmatamento e dos conflitos por terra no país, impactando ainda mais os efeitos das mudanças climáticas. Na Carta Aberta, as lideranças indígenas alertam ainda que o PL 490 vai “enfraquecer as comunidades e criar problemas para o desenvolvimento dos modos de vida em um momento em que a preservação ambiental, das florestas e das águas, são importantes para toda a sociedade”.