Afirmando a missão de apoiar os povos indígenas que vivem no Acre nas suas lutas pela conquista e o exercício de seus direitos coletivos, nós da CPI-Acre estaremos nesta quinta-feira, 31, no ato nacional “Sangue Indígena: nenhuma gota a mais”, mobilizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) como parte da campanha Janeiro Vermelho. Em Rio Branco, o ato acontecerá às 17h, em frente a Assembleia Legislativa do Acre.
Ante os retrocessos impostos pelo Estado aos povos originários do país, a CPI-Acre vê com gravidade a falta de consulta prévia nas medidas do Governo Federal que afetam diretamente os povos indígenas, como as alterações da MP nº 870 que transferiu a demarcação de Terras Indígenas (TIs) para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, órgão ligado ao setor ruralista, que é claramente contrário aos direitos territoriais indígenas e dos povos tradicionais.
Indígenas devem ser consultados!