foto: Billy Fequis
Conservação de Florestas e Promoção de Direitos
dos Povos Indígenas e Tradicional
O projeto Corredor Socioambiental Alto Juruá – Purus: Conservação de florestas e direitos dos povos indígenas e tradicionais abrange as duas principais bacias hidrográficas do Acre – Juruá e Purus. Tendo como foco áreas de alta sociobiodiversidade – áreas protegidas que pela disposição geográfica formam um mosaico de 07 Unidades de Conservação (UCs) e 18 Terras Indígenas (TIs) na faixa de fronteira com o Peru, com uma área total de 57.762,83 km2 – o projeto destina-se à um conjunto de 09 povos indígenas, além de outros em isolamento voluntário na fronteira com o Peru, somado as populações tradicionais que residem em Reservas Extrativistas e Parque Nacional da Serra do Divisor. A população estimada do Corredor é de 30.000 habitantes.
O projeto pretende constituir uma rede de articulação interinstitucional e o desenvolvimento de ações que promovam o diálogo, a troca de informações e capacidades entre as populações locais, os órgãos governamentais e instituições não governamentais parceiras para estratégias coordenadas de gestão territorial e ambiental, e promoção de direitos e participação em políticas públicas. Esse é o primeiro e fundamental passo para a construção participativa e gradual do Corredor Socioambiental Juruá-Purus, compreendido como macro resultado futuro, para além das capacidades criadas por esse projeto, mas tendo sua origem/proposição nele.
Objetivo Geral
Povos indígenas e populações tradicionais beneficiadas por uma gestão integrada de seus territórios com a implementação e consolidação de estratégias de proteção territorial, conservação da biodiversidade e promoção de seus direitos.
Área de Atuação
Terras Indígenas: Nukini, Nawa, Poyawana, Kampa do Rio Amonea, Kaxinawá Ashaninka do Rio Breu, Arara do Rio Amônia, Jaminawa Arara do Rio Bajé, Jaminawa do Igarape´Preto, Rio Jordão, Baixo Jordão, Seringal Independência, Kaxinawá do Rio Humaitá, Alto Rio Purus, Kampa e Isolado do Rio Envira, Riozinho do Alto Envira, Mamoadate, Cabeceira do Rio Acre.
Unidades de Conservação: Parque Nacional Serra do Divisor, Parque Estadual Chandless, Estação Ecológica Rio Acre, Reserva Extrativista Alto Juruá, Reserva Extrativista Alto Tarauacá, Reserva Extrativista Chico Mendes e Reserva Extrativista Cazumbá Iracema.
- Sistematização de Documentos da área de abrangência do Corredor Socioambiental Alto Juruá-Purus, a partir do trabalho de gestão territorial e ambiental desenvolvido pelas organizações indígenas em parceria com a CPI-Acre e comunidades tradicionais das Unidades de Conservação.
- Reuniões com parceiros estratégicos (SEMA, IMC, ICMBIO, FUNAI, IBAMA, organizações indígenas, ONGs ambientalista, etc), para apresentação da proposta e organização das agendas de trabalho.
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Oficina de integração no Jordão. (foto: Estevão Ribeiro)
Realização de oficinas para a construção de estratégias comuns entre indígenas e comunidades do entorno para o uso e proteção dos territórios e construção de acordos para a gestão integrada/compartilhada dos territórios.
- Apoiar a implementação e enriquecimento dos SAFs, e o monitoramento de invasões e o nível de desmatamento nas TIs.
- Levantamento e sistematização de informações sobre a percepção da qualidade de vida nas aldeias e das mudanças do clima visando elaborar estratégias de adaptação a essas mudanças.
- Intercâmbios, reuniões/encontros entre lideranças indígenas com o objetivo de criar e/ou fortalecer os espaços de diálogo entre povos indígenas e governos estaduais, discutir propostas de políticas públicas de REDD+. Construção de estratégias de diálogos e participação entre povos indígenas e governos subnacionais.
- Atualização e divulgação de documentos e informações, subsidiando o monitoramento de iniciativas e projetos de impacto na área de abrangência do Corredor.
- Continuidade das ações de fortalecimento institucional às organizações indígenas, para ampliar as capacidades de incidência em políticas públicas e defesa de direitos. Realização de oficinas para elaboração e gestão de projetos e elaboração de protocolos de consulta.
- Conservação com estratégias de proteção de uma área de florestas e planos de ação para uma gestão integrada.
- Incentivos ampliados por meio do SISA aos povos indígenas e comunidades tradicionais, reconhecendo o esforço integrado de conservação das florestas.
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Oficina Enfrentamento as Mudanças Climáticas na TI Mamoadate (foto: Billy Fequis)
Direitos e conhecimentos dos povos indígenas e comunidades tradicionais reconhecidos nas estratégias de REDD+ da Força Tarefa de Governadores para Clima e Floresta – GCF/Brasil.
- Seção no site da CPI-Acre sobre a fronteira Brasil-Peru, como fonte de informação e monitoramento de iniciativas e projetos de impacto na área de abrangência do Corredor.
- Organizações indígenas e de populações tradicionais do Corredor com capacidade ampliada para incidência em políticas públicas, defesa de direitos, elaboração e gestão de projetos.
