Lideranças indígenas dos nove estados da Amazônia brasileira- representando 17 organizações indígenas – estarão reunidas nos dias 31 próximo e 1º de novembro, no hotel Nobile Suítes, em Rio Branco, para discutir o funcionamento do Comitê Global de Povos Indígenas e Populações Locais, da Força Tarefa dos Governadores pelo Clima e Florestas (GCF/FT). O “Encontro de Lideranças Indígenas da Amazônia Brasileira – Construindo propostas para a participação indígena no GCF/FT” é uma iniciativa da sociedade civil, promovido em parceria pela Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (Opirj), Comissão Pró-Índio do Acre (CPI- Acre), World Wide Fund for Nature (WWF),  Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais (AMAIAAC), Rede de Cooperação Amazônica (RCA),  Cooperação Técnica Alemã (GIZ), Rainforest Foundation Norway (RFN) e o Instituto de Mudanças Climáticas do Acre (IMC).

Criado em 2016 em Klamath (EUA), o Comitê Global dos Povos Indígenas e Comunidade Locais do GCF/FT tem o objetivo de fortalecer as parcerias entre governos subnacionais, povos indígenas e comunidades locais. Na mesma ocasião, foi ratificada a “Carta de Princípios Orientadores para Colaboração e Parceria entre Governos Subnacionais, Povos Indígenas e Comunidades Locais”. Nela os governadores do GCF/FT reconhecem, em respeito ao direito de consulta livre, prévia e informada, os direitos à terra e ao território, à autodeterminação, à auto governança e aos saberes culturalmente diferenciados dos povos indígenas e comunidades locais. Os governadores também assumem que essas comunidades devem exercer papel de liderança na implementação de ações para a conservação da biodiversidade e das baixas emissões de gases de efeito estufa.

Em Rio Branco, as lideranças indígenas vão debater sobre os acordos e compromissos da Carta de Princípios, para que as pautas indígenas sejam colocadas em prática pelos governos subnacionais. Uma delas é a criação de Comitês Regionais dos Povos Indígenas e Comunidade Locais do GCF/FT, nos países com mais de um estado membro, para desenvolver ações adequadas às necessidades e prioridades de cada região. Durante os dois dias do encontro, os participantes vão dar início a elaboração de uma proposta de orientação para a criação do Comitê Regional dos Povos Indígenas da Amazônia brasileira.

“Quando se fala de floresta e clima, não pode deixar de fora os povos indígena. Um Comitê Regional faz uma diferença muito grande, pois nós temos, além de uma experiência, uma intenção e uma compreensão maior do local, para chegar no global com uma participação mais organizada”, explica a liderança Ashaninka Francisco Piyãko, da OPIRJ. Ele acrescenta que a composição de um Comitê Regional vai facilitar as decisões e torna-las mais coerentes com as necessidades das populações indígenas e populações tradicionais da floresta.

GCF/FT

A Força Tarefa é uma colaboração subnacional que nasceu em 2008 pelo acordo entre nove estados e províncias e hoje conta com 38 estados e províncias no Brasil (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Tocantins), Indonésia, México, Nigéria, Peru, Espanha, Colômbia, Equador, Costa do Marfim e Estados Unidos que, juntos, somam mais de um quarto das florestas tropicais do mundo. A grande proposta do GCF/FT é que todos os agentes (sociedade civil, governantes e instituições não-governamentais) discutam e busquem soluções para a mitigação das mudanças do clima e o desenvolvimento de políticas de baixas emissões de carbono.