Comunidades indígenas que moram no rio Juruá e em seus afluentes, como o rio Breu e Amônia, estiveram reunidas , entre os dias 10 e 12 de outubro, para o “Intercâmbio Binacional em Experiências de Gestão Territorial e Ambiental e Vigilância Participativa em Áreas de Fronteira”. O encontro aconteceu na aldeia Vida Nova, na Terra Indígena Kaxinawá/Ashaninka do Rio Breu, e deu continuidade as discussões de gestão territorial e ambiental na região da fronteira Acre-Ucayali.
A atividade faz parte do projeto “Gestão territorial e ambiental e promoção de direitos dos povos indígenas na fronteira Brasil – Peru” da Comissão Pró-Índio do Acre, com apoio da Rainforest Foundation da Noruega – RFN.
No encontro estiveram presentes 80 representantes de sete Terras Indígenas (Jordão, Baixo Jordão, Seringal Independência, Kaxinawá do Rio Humaitá, Kampa e Isolados do Rio Envira, Kaxinawá/Ashaninka do Rio Breu e Apolima Arara) do Brasil, e as Comunidades Nativas Oori e Koshireni. Também participaram organizações indígenas peruanas (Aconadiyshi, ORAU, AIDESEP) e do Brasil (AKARIB, AARIB, AMAAIAC), além da ONG peruana Associação Pro Purus, e dos representantes do Ministério da Cultura e SERNANP do Peru.
A Terra Indígena Kaxinawá/Ashaninka do Rio Breu é formada por 6 aldeias do povo Huni Kui/Kaxinawá (São Jose, Vida Nova, Nova Aliança, São Jorge, Cruzeirinho, Jacobina), com uma população de 1.400 pessoas ao total, e pela aldeia Morada Nova, onde moram 700 pessoas do povo Ashaninka. A TI faz limite com a Reserva Extrativista Alto Juruá e com o Peru, onde estão localizadas as Comunidades Nativas Oori e Koshireni, dos povos Ashaninka e Yanesha, e a proposta de Reserva Comunal Yuruá.
A aldeia Vida Nova, formada por famílias Kaxinawá, é vizinha da Comunidade Nativa Koshireni, onde moram os povos Yanesha e Ashaninka. Foi o segundo encontro binacional que ocorreu na aldeia, o primeiro aconteceu em 2012. Em ambos os encontros, foram discutidos os diversos desafios que os povos indígenas da região enfrentam, e também questões relacionadas ao uso compartilhado do território. A comunidade Huni Kuin usa tradicionalmente o local onde existe maior fluxo de caça, no lado peruano. Porém, desde 2006, famílias Yanesha e Ashaninka, que chegaram de Oxapampa, da Selva Central do Peru, reivindicam a titulação da Comunidade Koshireni.
Neste segundo encontro, foram estabelecidas várias estratégias e acordos entre as comunidades presentes, além da formulação de recomendações para os governos do Peru e Brasil, como providências em relação à presença de atividades ilícitas e às ameaças dos projetos de desenvolvimento econômico previstos na região. As comunidades exigem a implementação de políticas de fronteira que contemplem os povos indígenas e as comunidades tradicionais.
Também foram realizadas trocas de experiências sobre ações de gestão territorial e ambiental implementadas nas comunidades, como projetos comunitários sustentáveis, de reprodução e repovoamento de quelônios e estratégias comunitárias de monitoramento e vigilância para proteção dos territórios, bem como dos grupos de índios isolados que vivem na região da fronteira Acre-Peru.
Com relação às ameaças de projetos econômicos, a grande discussão aconteceu em torno da exploração de petróleo e gás no Juruá, especificamente do Lote de petróleo 169, localizado em território peruano, e que se sobrepõe aos territórios das Comunidades Nativas Ori e Koshireni, à Reserva Comunal Yuruá. No lado brasileiro, o Lote faz limite com as TIs Kampa do Rio Amônia, Kaxinawá/Ashaninka do Rio Breu e com a Reserva Extrativista do Alto Juruá. No momento, as atividades de exploração no lote encontra-se paralisadas devido ao baixo custo do crudo de petróleo, mas as lideranças indígenas reafirmaram a continuidade da articulação entre as comunidades para que, juntas, façam denúncias sobre os impactos sociais, culturais e ambientais que a exploração de petróleo pode causar.
Outro tema discutido durante o encontro foi a falta de transparência nas informações sobre os estudos de viabilidade técnica, social e ambiental do projeto de construção da Ferrovia Bioceânica. Ainda não existe um traçado oficial, apenas várias propostas. A certeza que se tem sobre esta ferrovia é que vai atravessar a fronteira entre Brasil e Peru em uma região vulnerável, onde existem Áreas Naturais Protegidas, populações indígenas, índios isolados e populações tradicionais.
Outro momento importante foi a apresentação da proposta de Corredor Territorial de Povos Isolados e em contato inicial Pano, Arawak e outros. Depois da discussão sobre as suas estratégias de proteção a partir das iniciativas e experiências comunitárias de monitoramento e vigilância das Terras Indígenas e dos índios isolados, foi elaborada uma Declaração a favor da proposta de Corredor.
As iniciativas comunitárias de articulação e troca de experiências sobre gestão territorial e ambiental entre os povos indígenas da fronteira Brasil-Peru contribuem para diminuir as diferentes formas sobre o uso dos recursos naturais e dos seus territórios, para uma visão mais ampla de gestão, além dos territórios demarcados, e por meio de acordos, diálogo e apoio do poder público.
A falta de uma política específica para povos indígenas na região de fronteira, e os investimentos econômicos tomando conta da Amazônia, criam um grande desafio para comunidades indígenas. Os intercâmbios possibilitam manter “viva” as alianças estabelecidas ao longo de 11 anos de articulação binacional, atualizar e produzir informações sobre o estado desses povos de fronteira, além de fortalecer os posicionamentos conjuntos sobre as ameaças dos projetos de estradas, da Ferrovia Bioceânica, da exploração de madeira, petróleo, minério e gás natural.
Ao final, a recomendação para os governos peruano e brasileiro continua sendo que todas as ações para o desenvolvimento fronteiriço sejam feitas com a participação dos povos indígenas e povos tradicionais que vivem na região, e baseadas no desenvolvimento sustentável e na conservação da floresta, respeitando os seus territórios e modos de vida.
úa, Breu y Amonya, los días 10, 11 y 12 de octubre de 2016, manifestamos lo siguiente:
Reafirmamos los lazos de amistad y colaboración que nos unen, y nuestra alianza para avanzar juntos hacia la consecución de nuestros objetivos conjuntos de lograr la seguridad jurídica, gestión, manejo y protección de nuestros territorios.
Reafirmamos nuestra alianza, respaldo y trabajo conjunto con la Plataforma de organizaciones para la protección de los pueblos en aislamiento y contacto inicial a fin de lograr la garantía de los derechos, la protección y el bienestar de los referidos pueblos hermanos, así como de quienes habitamos las Tierras, aldeas y comunidades indígenas que forman parte del Corredor Territorial Pano, Arawak y otros, y de zonas colindantes.
Hemos formulado demandas y propuestas para la elaboración del Plan de protección del Corredor Territorial, las mismas que están basadas en los principios, estrategias y acciones que venimos implementado desde nuestras aldeas y comunidades para la protección de la vida, salud, autodeterminación y territorio de nuestros hermanos indígenas en aislamiento y contacto inicial, y la nuestra.
Entre estas acciones está el respeto de los espacios que los pueblos en aislamiento y contacto inicial habitan y aprovechan a través de la caza, pesca, recolección, y otras prácticas de subsistencia; la vigilancia, monitoreo y protección de sus territorios frente a amenazas externas y la implementación de nuestros planes de gestión territorial y ambiental, así como de propuestas de actividades económico – productivas sostenibles.
Pedimos a nuestras organizaciones y a la Plataforma que nuestras propuestas y demandas sean canalizadas a las instituciones gubernamentales involucradas de Perú y Brasil, y gestionadas hasta lograr su cristalización. De la misma manera, les solicitamos que nos mantengan informados sobre las acciones y avances que sean alcanzados, proponiendo, para ello, la continuidad y fortalecimiento de los mecanismos de información, discusión y propuesta que tenemos, como lo es este espacio de “Intercambio Binacional de Experiencias de Gestión Territorial, Ambiental y Vigilancia participativa en áreas de frontera”, y otros que sean considerados convenientes.
Nos solidarizamos con nuestros hermanos indígenas de los ríos Purús y Yaco, en Perú y Brasil, quienes han manifestado contundentemente su rechazo al proyecto vial Puerto Esperanza- Iñapari por los graves impactos que generaría sobre la vida, salud, cultura y futuro de sus pueblos y de los pueblos en aislamiento que habitan el ámbito, así como por afectar cabeceras de ríos y bosques que son sus territorios, fuentes de vida, subsistencia y continuidad física y sociocultural.
Expresamos nuestra solidaridad con el pueblo Yora, que habita la Reserva Territorial Kugapakori Nahua Nanti, en el Corredor Territorial, el cual afronta una grave crisis de salud pública por la alta incidencia de enfermedades y contaminación con mercurio. Respaldamos las acciones que las organizaciones indígenas peruanas, entre ellas, AIDESEP y ORAU, vienen realizando para lograr que la vida y salud de este pueblo hermano sean garantizadas, y solicitamos a las autoridades peruanas que realicen las acciones que sean necesarias para poner fin a la contaminación, dando especial atención a la relación que la explotación de gas en el lote 88 “Gas de Camisea” podría tener con esta situación, y lograr la recuperación de la salud de la población.
Expresamos nuestro rechazo a la amenaza representada principalmente por la tala ilegal, el narcotráfico y la superposición de lotes petroleros, concesiones forestales y de explotación de otros recursos, así como por proyectos viales, a nuestros territorios y al Corredor territorial. En este sentido, nos comprometemos a reforzar nuestra alianza para hacer frente a estas amenazas y demandamos a las autoridades de Perú y Brasil cumplir con la aplicación de las leyes nacionales e instrumentos internacionales que garantizan nuestros derechos individuales y colectivos, y la protección del ambiente.
Aldea Vida Nova, 12 de octubre de 2016
Firmamos en señal de conformidad:
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*Coordenadora do Programa Políticas Públicas e Articulação Regional da CPI-AC