Dois eventos que visam o fortalecimento das experiências de gestão territorial e ambiental das Terras Indígenas (TI) no Acre foram realizados nesta semana, de 16 a 20, no Centro de Formação dos Povos da Floresta (CFPF), da Comissão Pró-Índio do Acre. A oficina Povos Indígenas, Mudanças Climáticas e Incidência Política, em colaboração com a Organização dos Professores Indígenas do Acre (OPIAC), reuniu 20 professores indígenas. Já no Curso sobre o Manejo, Uso do Fogo e Desenvolvimento de Capacidades Técnicas, em parceria com a WWF-Brasil, participaram 30 indígenas, em sua maioria Agentes Agroflorestais Indígenas (AAFIs). Ambas atividades são apoiadas pela Rainforest Foundation Noruega (RFN).
As duas atividades reuniram diferentes lideranças indígenas, caciques, professoras e professores, parteiras, agentes agroflorestais, agentes indígenas de saúde – para discutirem estratégias de proteção e cuidados com o território, tema cada vez mais necessário diante do atual cenário de insegurança e conflitos que crescem no Brasil. A oficina Povos Indígenas, Mudanças Climáticas e Incidência Política contou com a participação de professores indígenas, por serem agentes multiplicadores capazes de veicular nas TIs informações sobre a emergência climática no mundo, que está diretamente associada aos direitos territoriais.
O Curso sobre o Manejo, Uso do Fogo e Desenvolvimento de Capacidades Técnicas é a primeira atividade do projeto Proteção e Combate de Queimadas em Terras Indígenas, da CPI-Acre, e faz parte da Ação Emergencial do WWF-Brasil contra Queimadas, uma força-tarefa entre povos indígenas, comunidades tradicionais, ONGs e instituições de governo que, como reação aos catastróficos incêndios e desmatamentos florestais neste ano, estão unindo esforços para em 2020 diminuir as taxas de desmatamento e as queimadas na floresta amazônica. Todas as ações vêm fortalecer o trabalho de proteção territorial, com atividades de monitoramento e vigilância das Terras Indígenas, realizado pelas comunidades indígenas, que em 2018 ganhou força com o Projeto Corredor Socioambiental Alto Juruá-Purus, nas ações de mapeamento e monitoramento das pressões nos territórios indígenas com apoio pela Rainforest Foundation da Noruega (RFN).
As TIs Katukina-Kaxinawá, Kaxinawá Rio Humaitá e Mamoadate foram as que tiveram seus entornos mais atingidos pelos incêndios no Acre em 2019. As duas primeiras estão localizadas no município de Feijó, que nos meses mais críticos ficou em primeiro lugar no ranking de focos de queimadas. A TI Mamoadate, no município de Assis Brasil, fica na fronteira com o Peru e sofre pressões e ameaças, de desmatamento no entorno, abertura de ramais e invasões. Este ano no período em que as queimadas aumentaram muito na Amazônia, as aldeias da TI Mamoadate ficaram várias semanas encobertas pela fumaça com sérios prejuízos as comunidades da TI.
“Eu sofro com nossa floresta destruída, e é por isso que estou aqui. Nós temos o nosso sistema de cuidado com a floresta, nossa preocupação é com o entorno e aqui nesse curso temos a oportunidade de falar e buscar soluções para todos esses problemas que estamos vivendo”, conta Alciene de Oliveira Kaxinawa, da TI Kaxinawá Rio Humaitá, que participou do curso com mais três mulheres indígenas.
Uma semana antes do curso realizado em Rio Branco, os Agentes Agroflorestais Indígenas Ismael Siã Menezes, da TI Katukina-Kaxinawá e Andriekson Batista Jaminawa, da TI Mamoadate, junto com o assessor técnico do Setor de Geoprocessamento (Segeo) da CPI-Acre, Billy Fequis, participaram de um whorkshop sobre tecnologias para mapeamento, monitoramento e proteção de territórios, no Centro de Formação e Cultura Kanindé, em Porto Velho.
“Foi uma semana de imersão em tecnologias para proteção territorial, onde estudamos o funcionamento de drones, GPS e aplicativos de monitoramento. Agora estamos aqui como multiplicadores, para falar sobre a importância de conhecermos o nosso território, localizar onde estão os nossos roçados para saber, por exemplo, como fazer aceiros para nossas plantações não serem consumidas pelo fogo e nosso território invadido”, explica Andriekso Batista Jaminawa.
No decorrer do curso no Centro de Formação dos Povos da Floresta (CFPF), os indígenas tiveram aulas sobre noções básicas de cartografia e participaram de treinamentos de uso de tecnologias (GPS, celulares, aplicativos e drones). “As tecnologias foram apresentadas para serem utilizadas na proteção territorial, que é realizada e organizada pelos indígenas. Os Planos de Gestão Territorial Ambiental (PGTA) das TIs no Acre tem encaminhamentos para essas atividades de monitoramento, vigilância e mapeamento do uso da terra e esse curso vem fortalecer os PGTAs, num contexto de combate e prevenção das as queimadas”, explica José Frank de Melo Silva, coordenador do Segeo.