Representantes da Organização dos Professores Indígenas do Acre (OPIAC) e colaboradores comemoram avanços
Após quase duas décadas, foram aprovados na tarde desta quarta-feira, 19, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), os projetos de lei 115 e 110 que regularizam as diretrizes interculturais da educação escolar indígena no Acre. O primeiro dispõe sobre a regulamentação das escolas e professores indígenas instituídos e mantidos pelo poder público estadual. Já o segundo trata da gestão democrática intercultural na educação indígena, garantindo a plena articulação das escolas ao sistema de ensino. Em média, 550 professores indígenas terão sua profissão regulamentada pela nova lei que, entre outros avanços, institucionaliza a formação diferenciada do professor indígena, valoriza as línguas indígenas, os projetos político pedagógico das escolas indígenas e a merenda regionalizada.
A coordenadora da Organização dos Professores Indígenas do Acre (OPIAC), Francisca Arara, conta que a demanda para a institucionalização da educação escolar indígena existe há cerca 20 anos. “É uma luta de muitos anos. O Acre foi pioneiro na educação diferenciada para os indígenas, mas ainda não tinha essa regularização. Esperamos que as leis sejam sancionadas ainda este ano, e para 2019 nossa luta será a implementação”, conta Francisca Arara.
Segundo a OPIAC, há hoje 5900 alunos indígenas distribuídos em 142 escolas no estado do Acre. Com as leis, estas escolas saem da categoria de escolas rurais para escolas indígenas.