No dia 04 de novembro, o coordenador da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ), Francisco Piyãko, entregou à Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, à Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e à Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, uma carta-denúncia assinada por organizações e representantes de comunidades e terras indígenas do Alto Juruá, na fronteira Brasil-Peru. A carta foi elaborada durante a 5a Reunião da Comissão Transfronteiriça Yurúa – Alto Juruá – Alto Tamaya, realizada entre 28 e 30 de outubro de 2023, e denuncia o aumento das atividades ilegais e a negligência dos Estados brasileiro e peruano para combater o narcotráfico, a exploração ilegal de madeira, a invasão de territórios indígenas e as crescentes ameaças de morte aos que denunciam a situação. As lideranças solicitam que Brasil e Peru coordenem ações imediatas e um plano binacional de combate ao crime organizado na região. (Via OPIRJ)

Leia abaixo a íntegra da carta:

CARTA DENÚNCIA


5a Reunião da Comissão Transfronteiriça Yurúa – Juruá – Alto Tamaya

Os povos indígenas, organizações indígenas e demais instituições, reunidas na 5a Reunião da Comissão Transfronteiriça Yurúa – Juruá – Alto Tamaya, realizada no período de 28 a 30 de outubro de 2023, em Marechal Thaumaturgo, Acre/BR, vem por meio desta carta denunciar as ameaças e falta de atenção dos estados do Brasil e Peru para região.

Durante os três anos de trabalho conjunto da Comissão Transfronteiriça Juruá – Yurúa – Alto Tamaya, temos identificado um aumento exponencial das atividades ilegais na região de fronteira, do descumprimento das leis por parte de empresas e instituições governamentais locais e da negligência dos estados diante deste cenário.

Dentre as principais ameaças que os povos indígenas e o meio ambiente vêm sofrendo nessa região transfronteiriça estão:

* Avanço do crime organizado (narcotráfico, exploração ilegal de madeira, invasão de territórios indígenas, tráfico de terras entre outros), com cooptação de jovens indígenas, construção de inúmeras pistas de pouso e abertura rotas ilegais na faixa de fronteira.

* Aumento substancial das ameaças de morte aos líderes indígenas e defensores ambientais que atuam na região.

* Declaração oficial do governo de Ucayali divulgando a consolidação da construção da estrada Nueva Itália – Puerto Breu sem consulta previa, livre e informada aos povos da região e também sem estudos técnicos de viabilidade e de impacto socioambiental do empreendimento.

* Existência de inúmeras concessões florestais (em exploração ou não) em sobreposição as áreas de uso de comunidades nativas da região, inclusive afetando a biodiversidade e as nascentes dos rios fundamentais para manutenção do equilíbrio dos ecossistemas e sobrevivência dos povos indígenas no Brasil e no Peru.

* Ausência de monitoramento, fiscalização e controle do estado do Peru e do Brasil sobre as atividades ilegais que afetam o meio ambiente e os povos indígenas da região. Ausência de ações concretas e atenção por parte dos órgãos de ambos os países para criação de alternativas sustentáveis para os povos da região

Estamos cientes que vai acontecer em Pucallpa em 2024 a reunião do Grupo dos Governadores pelo Clima e da Floresta, que inclui os governos do Acre e de Ucayali que declaram estar comprometidos com a proteção da floresta e com o equilíbrio climático. Queremos saber as reais intenções dos estados para além da divulgação de sua imagem no âmbito internacional e suas visões sobre as ameaças expostas acima.

Denunciamos e solicitamos às instituições competentes, tanto do estado brasileiro quanto do estado peruano, uma ação imediata para conter e combater as ameaças identificadas pela nossa comissão.

Solicitamos também o agendamento de uma reunião com os ministérios das relações exteriores de ambos os países com presença de representantes desta Comissão Transfronteiriça para que os estados possam coordenar um plano de ação binacional de combate às pressões e ameaças, pois sabemos que realizar ações somente de um dos lados da fronteira significa gerar um agravamento das atividades ilegais do outro lado da fronteira.’

Enviamos em anexo o Diagnósticos Transfronteiriço divulgado pela Comissão no ano de 2022 para maior entendimento do contexto.

Estamos abertos para dialogar e para esclarecer dúvidas.

Assinam esta carta os representantes das organizações indígenas, comunidades nativas e territorios indígenas, abaixo:

Asociación de Comunidades Nativas para el Desarrollo Integral de Yurúa Yono Sharakoiai –
ACONADIYSH
Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá – OPIRJ
Associação Ashaninka do Rio Amônia – APIWTXA
Instituto Yorenka Tasorentsi
Asociación Ambiental de la Comunidad Ashéninka Pocharipankoky Pikiyako Yurúa – AACAPPY
Organización de los Pueblos Asháninka y Ashéninka del Distrito de Iparía – ORPADI
UNIVAJA
Associação do Povo Indígena Jaminawa Arara do Rio Bagé – AJARB
Terra Indígena (TI) Apolima-Arara
TI Jaminawa do Bajé
TI Arara do Cruzeiro do Vale
TI Kaxinawá do Breu
TI Nukini
TI Katukina
TI Kuntanawa
TI Nawa
TI Jaminawa do Igarapé Preto
TI Yawanawá do Rio Gregrório
Comunidad Nativa (CN) Sawawo Hito 40
CN Alto Tamaya Saweto
CN Dulce Gloria
CN Nueva Victoria
CN El Dorado
CN Onconashary
CN Paititi
CN Santa Rosa
CN Koshireni del Rio Breu
Associacao dos Guerreiros Guardioes da Floresta