Lideranças indígenas e representantes de organizações indígenas, instituições governamentais e da sociedade civil do Acre, noroeste de Rondônia e Sul do Amazonas, aderiram ao movimento nacional “Ocupa SESAI”, na manhã desta quinta-feira, dia 27 de outubro, protestando contra à ameaça de desmonte do subsistema nacional de saúde indígena.

Desde segunda-feira, dia 25, cerca de 11 mil indígenas realizaram protestos pelo Brasil todo, ocupando às sedes dos DSEIs (Distrito Sanitário Especial Indígena) e bloqueando diversas rodovias, em resposta à portaria 1.907, publicada no dia 17 de outubro, pelo Ministro da Saúde, tirando a autonomia da Secretária Nacional de Saúde Indígena (Sesai) e dos DSEIs. A portaria foi revogada após os protestos, e publicada hoje no Diário Oficial.

Em Rio Branco, cerca de 100 pessoas manifestaram na sede do DSEI Alto Purus. Estiverem presentes as organizações indígenas OPIARA (Organização dos Povos Indígenas do Acre, noroeste de Rondônia e sul do Amazonas), SITOAKORE (Organização das mulheres indígenas do acre e sul do Amazonas), FEPHAC (Federação do Povo Huni Kuin do Acre), AMAAIC (Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre), OPIAC (Organização dos Professores indígenas do Acre), além de representantes da Associação dos servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Assessoria Especial dos Assuntos Indígenas do Governo do Acre, da Comissão Pró-Índio do Acre, do Conselho Distrital de Saúde Indígena do Alto Rio Purus (Condis), e servidores da Funai e Sesai.

Representantes dos povos Huni kui/Kaxinawa, Manchineri, Jaminawa, Apurinã, Kulina, Kaxarari, Jamamadi também fizeram manifestação nos sete polos base da região, localizados nos municípios de Boca do Acre e Pauini, no Amazonas, de Extrema, em Rondônia, e de Sena Madureira, Manoel Urbano, Assis Brasil e Santa Rosa, no Acre.

“A prova do grande dano que essa portaria causa a saúde indígena é que nesse tempo de uma semana houveram vários problemas na assistência aos pacientes indígenas do Brasil. No caso do DSEI Alto Purus, a Casai (Casa de Apoio Indígena) se encontra hoje superlotada, com aproximadamente 200 pacientes, quando a sua capacidade é de 60 pessoas (30 pacientes e 30 acompanhantes). Quando foram suspensas as ações do DSEI, os pacientes não puderam para retornar às comunidades”, explica Ninawa Huni Kuin, presidente da FEPHAC, explica os impactos da Portaria:

Ele também afirma que “a portaria é apenas uma das lutas pois existe uma intenção de municipalização da saúde indígena, e o município não tem condições adequada para receber os pacientes indígenas. A luta não vai parar por conta da revogação da portaria, até porque a intenção de se acabar com o subsistema de saúde indígena não é de agora. A ideia é permanecer em vigilância”.

Chico Apurinã, conselheiro titular da região Amazônica/AC do Conselho Nacional de Política Indigenista, reforça dizendo que o movimento indígena continuará mobilizado: “A luta continua pelo fortalecimento da Sesai e pela a melhoria das condições de atendimento da saúde indígena. Queremos que os DSEIs sejam cada vez mais fortalecidos, com autonomia para fazer as suas atividades”.