Indígenas e extrativistas apresentam problemas e possíveis soluções para gestão integrada de território (Foto: Estevão Ribeiro)

Representantes das comunidades Huni Kuĩ das Terras Indígenas Kaxinawá do Rio Jordão, Baixo Rio Jordão, Seringal Independência e moradores da Reserva Extrativista Alto Tarauacá deram mais um passo em direção a uma gestão integrada do território. Durante os três dias da oficina “Gestão Territorial e Ambiental das Áreas Naturais Protegidas do município do Jordão”, promovida pela Comissão Pró-Índio Acre (CPI-Acre) no final de novembro (19 a 21), comunidades tradicionais, indígenas e gestores trabalharam na identificação de desafios e problemas locais e desenvolveram estratégias de conservação e proteção integradas que priorizem o diálogo entre as Terras Índígenas (TIs) e a Reserva Extrativista (Resex).

O resultado da discussão foi a assinatura do documento “Acordos de gestão integrada para a garantia do nosso futuro” (ver abaixo), que nasceu do intercâmbio de informações sobre as atividades de gestão territorial e ambiental em curso nesses territórios. “A gestão é feita por nós que moramos aqui. Cuidamos da biodiversidade, ave, peixe, caça e medicina. Por isso tem que ter o diálogo. Tem que entender bem para conhecer o nosso espaço e o seu tamanho. O material que produzimos aqui é para uma experiência conjunta” explicou Josias Pereira Kaxinawá, ao citar o Plano de Gestão Territorial e Ambiental das três Terras Indígenas do Jordão.

João Orleis da Silva de Oliveira, presidente da associação da Reserva Extrativista Alto Tarauacá, também destacou a necessidade do diálogo. “Quando falamos de gestão integrada, nos juntamos. Nossa forma de vida [indígenas e extrativistas] é parecida, somos todos tradicionais. Por isso que buscamos esse cuidado integrado, tudo isso em prol de um mesmo objetivo”, conta .

A oficina aconteceu no Centro de Memória da aldeia São Joaquim, da TI Baixo do Jordão, e faz parte do projeto Corredor Socioambiental Alto Juruá – Purus: Conservação de florestas e direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais, que abrange as duas principais bacias hidrográficas do estado do Acre – Juruá e Purus. O foco de atuação do projeto são as áreas de alta sociobiodiversidade, áreas protegidas que pela disposição geográfica formam um mosaico de sete Unidades de Conservação (UCs) e 18 Terras Indígenas (TIs) na faixa de fronteira com o Peru, com uma área total de 57.762,83 km2 .

Ao todo, participaram do evento 38 aldeias das TIs do Jordão, 15 representantes da Resex, além da Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Associação Kaxinawá do Rio Jordão (Askarj) Associação dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre (Amaaic), Associação dos Seringueiros e Agricultores da Reserva Extrativista Alto Tarauacá (Asaret), Organização dos Povos Indígenas do Juruá (Opirj) e Comissão Pró Índio do Acre (CPI-Acre).

 “Discutimos o processo histórico de demarcação das TIs e criação das Reservas Extrativistas, a luta pelos direitos e a União dos Povos da Floresta. Também se dialogou sobre a importante contribuição dos modos de vida e conhecimentos tradicionais para a conservação da biodiversidade de uma das principais bacias hidrográficas da região amazônica que comporta uma área de 268.505 hectares de florestas”, explica Maria Luiza Pinedo Ochoa, coordenadora do Programa Políticas Públicas e Articulação Regional (CPI-Acre).

A região que integra as três TIs do Jordão e a Resex Alto Tarauacá é tido como ponto estratégico dentro da proposta do Corredor socioambiental Juruá
Purus, para o desenvolvimento de ações de gestão integrada para o manejo
sustentável dos recursos naturais, proteção de florestas e conservação
de rios e igarapés, importantes para a regulação do clima. Segundo Maria Ochoa, os meios e processos para consolidar a gestão integrada entre TIs e Resex devem envolver, entre outras coisas, “ações fundamentadas no diálogo para resolução de conflitos, intercâmbio de experiências, investimentos em estudos e o apoio ao fortalecimento de organizações sociais”.

Acordos de gestão integrada para a garantia do nosso futuro

  • Criação de um Conselho para a gestão integrada das três Terras Indígenas Kaxinawa do Jordão e da RESEX Alto Tarauacá com participação e apoio da FUNAI, ICMBIO, ASAREAT, ASKARJ, AMAAIAC, CPI-Acre e outras instituições parceiras;
  • Implementação dos instrumentos de gestão (planos de gestão, acordos de gestão, perfil da família beneficiaria, plano de proteção, plano de vigilância (etnomapeamento/etnozoneamento) para cuidar do território e conservar a biodiversidade os recursos naturais;
  • As lideranças e representantes das associações devem divulgar e discutir com as autoridades os instrumentos de gestão e proteção dos territórios;
  • As lideranças e representantes das associações devem divulgar e orientar as comunidades das TIs e da RESEX sobre a importância dos instrumentos de gestão e a aplicação dos acordos comunitários, com participação de homens, mulheres e jovens nas reuniões;
  • Fazer acordos entre as terras indígenas do Jordão e da RESEX Alto Tarauacá para oficinas, palestras, atividades de educação ambiental, intercâmbio e trocas de experiências;
  • Realizar seminários no município de Jordão e Tarauacá sobre a pesca no rio Jordão e Tarauacá com participação de representantes da RESEX, TIs do Jordão, prefeitura, ICMBIO, FUNAI, IBAMA, ASARET, AMAAIAC, ASKARJ, CPI-Acre;
  • Para melhorar a segurança alimentar: estabelecer parcerias para fortalecer a pesca, a construção de açudes e aproveitamento de lago nativo, manejo e repovoamento de tracajá e demais espécies nativas;
  • As lideranças devem estabelecer parcerias com os órgãos públicos para melhoraria na comunicação e divulgação das comunidades indígenas e extrativista, assim como estabelecer parcerias de assistência técnica para incrementar a produção de alimentos visando a segurança e soberania alimentar;
  • Com relação ao monitoramento e vigilância das TIS, os parceiros devem apoiar a capacitação técnica, reabertura de picada, revitalização dos marcos e placas de identificação e informativas.

Aldeia São Joaquim, TI Kaxinawá do Baixo Rio Jordão, 23 de novembro de 2018