Professores indígenas foram até a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE) para entregar a Carta Aberta ao Secretário de Estado de Educação (foto: Ila Verus)
Professores indígenas do Acre reuniram-se entre os dias 30 a 31 de setembro, na reunião ampliada da Organização dos Professores Indígenas do Acre (OPIAC), para discutir as políticas para educação escolar indígena no estado e os problemas enfrentados nas comunidades. O encontro foi realizado no Centro de Formação dos Povos da Floresta (CFPF) e organizado em parceria com a Comissão Pró-Indígenas do Acre (CPI-Acre), dentro da estratégia institucional de monitoramento das políticas públicas e de fortalecimento das associações e organizações indígenas.
Participaram da reunião professores Huni Kuĩ, Manxineru, Yawanawa, Shanenawa, Nukini, Shawãdawa, Puyanawa e Madijá (Kulina) e representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Ministério Público Federal (MPF), da Secretaria Extraordinária dos Povos da Floresta (Sepi) e a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE-Acre). No dia 1º de novembro, os professores indígenas foram até a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE) para entregar a Carta Aberta ao Secretário de Estado de Educação, que chama a atenção para o descaso do atual governo na condução das políticas educacionais para os povos indígenas e para a situação precária das escolas nas aldeias. O procurador federal do MPF, Luidgi Merlo Paiva, também recebeu uma cópia da carta para subsidiar a atuação do órgão na defesa dos direitos à educação dos povos indígenas.
“A gente não recebeu material no início deste ano, fora isso também não tínhamos professores, e várias disciplinas ficaram pendentes. Chegou um período em que os pais fizeram uma reunião e decidiram comprar os materiais para dar início por conta própria, mesmo sem resposta do Estado, tudo para não perder mais um no letivo” destaca a coordenadora da OPIAC, professora Edileuda Shanenawa.
Na Carta, os professores indígenas solicitam a instalação imediata dos trabalhos da Comissão Estadual de Educação Escolar Indígena (CEEI/AC), criada pela Portaria n. 2.829, de 05 de dezembro de 2018, com condições que garantam a participação efetiva de representantes indígenas e o funcionamento regular da CEEI. Os professores também pedem que o governo estadual garanta a efetivação da Lei n. 3.467/2018, que regulamenta as escolas e professores indígenas instituídos pelo poder público, e da Lei .3466/2018, que dispõe sobre a Gestão Democrática Intercultural no âmbito da Educação Escolar Indígena.
“Estamos reunidos para fazer essa incidência pela escola indígena, para fortalecer a organização dos professores e que esse documento que vai sair daqui e vai chegar até os responsáveis, e eu acredito que a gente vai trazer uma resposta para os professores que estão nos aguardando em cada região”, explica o Prof Drº Joaquim Mana.
Durante a reunião, foi discutido ainda a formação continuada dos professores indígenas – que está paralisada, a situação das escolas nas aldeias, a necessidade de realização de concurso público para os professores indígenas e a regionalização da merenda escolar. O Acre foi pioneiro no país na implementação da educação escolar indígena diferenciada, mas nos últimos anos, além dos problemas como o abandono da infraestrutura das escolas, o estado não avançou na implementação do ensino médio nas aldeias e os jovens que querem continuar os estudos precisam se deslocar para os municípios. (Comunicação/CPI-Acre)
LEIA A CARTA AQUI
