Povos Jaminawa e Manxineru estão entre os diretamente afetados pela medida da Funai (foto: Estevão Ribeiro)
Organizações indígenas do Acre se juntaram a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), e protocolaram representações contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Governo Federal junto ao Ministério Público Federal (MPF), solicitando providencias quanto ao Ofício Circular nº 18/2021/CGMT/DPT/Funai, que orienta as coordenações regionais do órgão indigenista a realizar atividades de proteção territorial somente em terras indígenas homologadas, ou seja, com processos demarcatórios já concluídos.
Até esta sexta-feira, 14, a Associação do Movimento do Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre (AMAAIAC), a Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (Opirj), a Organização dos Professores Indígenas do Acre (OPIAC), a Organização das Mulheres Indígenas do Acre, Sul da Amazônia e Noroeste de Rondônia (SITOAKORE), a Cooperativa Agroextrativista Shawãdawa (Pushuã), a Federação do Povo Huni Kuĩ do Estado do Acre (Fephac) e lideranças dos povos Nukini, Shanenawa, Apolima Arara, Apurinã e Nawa já haviam se manifestado no MPF. Em todo Brasil, organizações indígenas locais estão cobrando no MPF providências contra a FUNAI.
“É mais um ato de desrespeito aos povos indígenas. Este ofício vem atentar contra nossos direitos garantidos pela Constituição Federal. É dever do Estado proteger os povos indígenas e nos entristece ver que a Funai, que foi criada para isso, faz justamente o contrário”, conta Nedina Yawanawa, coordenadora da SITOAKORE.
A medida da Funai exclui das suas atividades cerca de um terço dos territórios indígenas do país, que segundo a APIB, são justamente os mais vulneráveis, impactando especialmente os povos em isolamento voluntário. Só no Acre, sete Terras Indígenas – onde vivem os povos Nawa, Huni Kuĩ, Jaminawa, Maxineru e Kuntanawa, foram deixadas de fora pela Funai por não serem demarcadas: Nawa, Igarapé Taboca do Alto Tarauacá, Jaminawa do Guajara, Jaminawa do Rio Caeté, Kaxinawá do Seringal Curralinho, Manchineri do Seringal Guanabara e a TI Kuntanawa, que foi reivindicada pelo povo Kuntanawa e ainda não teve o processo demarcatório iniciado.
O coordenador da Opirj, Francisco Piyãko, explica que “o que vai acontecer com essa postura é aumentar ainda mais o conflito. Esse descaso se soma a vários outros do Governo Federal e da Funai, e vai colocar os povos indígenas em uma situação de vulnerabilidade ainda maior, expondo ao conflito com os invasores”. (Comunicação/CPIA-Acre)