Turma do XXVII Curso de Formação dos AFFIs, no Centro de Formação dos Povos da Floresta (foto: Leilane Marinho)

Leilane Marinho 

Abrimos a publicação da Coluna Papo de Índio dando continuidade às atividades do Abril no Acre Indígena, que há mais de dez anos é realizado junto com a mobilização nacional indígena. Este ano o 18º Acampamento Terra Livre (ATL) trouxe o tema “Retomando o Brasil: demarcar territórios e aldear a política”, que aconteceu em Brasília reunindo mais de 8 mil lideranças de 200 povos indígenas, de todas as regiões do Brasil, e no Acre cerca de 300 lideranças e representantes de 14 “povos indígenas”.

Somando ao grande tema os Agentes Agroflorestais Indígenas (AAFI) se organizaram para o reconhecimento e fortalecimento de sua categoria. Desde 1996 eles lutam por isso e tem  formação específica para o exercício da profissão. Os AAFI prestam serviços nas terras indígenas (TI) e devem ser reconhecidos oficialmente por este trabalho. São eles que coordenam, realizam e apoiam  a diversificação da produção de alimentos agroecológicos, o manejo de recursos naturais, a proteção da cobertura florestal, a recuperação de áreas degradadas e uma série de atividades de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento na floresta amazônica.

O Agente Agroflorestal Indígena (AAFI) tem a função de mobilizar e fortalecer suas comunidades na gestão territorial e ambiental de suas terras, articular projetos comunitários e conhecer e acompanhar as políticas públicas de interesse dos povos indígenas. Por meio da Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre (AMAAIC), os AAFIs mobilizam-se contra o sucateamento das políticas ambientais e indígenas nos últimos governos e estão atentos às pautas anti indígenas nos poderes executivo e legislativo. 

 “A eleição está chegando, e nós AAFI não somos nem reconhecidos e nem contratados. Em quem nós vamos votar? Nós temos que apoiar nossos parentes, para defender o trabalho que realizamos. Temos que ter apoio, não só os AAFIs, mas as mulheres artesãs, os agentes de saúde e os professores indígenas. A Joenia Wapichana é a única indígena lá no Congresso Nacional que está lutando pelos povos, não só de Roraima, mas de todo Brasil”, diz Josias Maná, da TI Kaxinawa do Rio Jordão.

No início de abril, uma comitiva da AMAAIAC esteve no Lago do Caracaranã, TI Raposa Serra do Sol, em Roraima, a convite da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas do Congresso Nacional e do Conselho Indígena de Roraima (CIR), participando da elaboração de uma proposta de Projeto de Lei (PL) para regulamentação dos Agentes Ambientais e Territoriais Indígenas e dos Agentes de Segurança Indígena. 

“Fomos convidados para estar lá, com apoio da Rede de Cooperação Amazônica (RCA), para participar da discussão deste projeto de lei que está sendo escrito pela deputada federal Joenia Wapichana. Isso mostra o quanto precisamos de mais pessoas como ela para somar força, para termos nossa profissão regulamentada. Somos funcionários da floresta e há somente o incentivo com uma bolsa. Temos nossa formação, por meio desse curso realizado pela CPI-Acre e AMAAIAC, que precisa ser valorizada”, conta Marcondes Puyanawa, coordenador da AMAAIC, que esteve em Roraima com mais dois AAFIs.

“Este projeto de lei é um começo, e precisamos de representantes políticos para ajudar. Levamos nossa experiência de produção e todos os cuidados que temos aqui nas Terras Indígenas do Acre. Fizemos um debate bem grande, sobre a importância de cada estado ter essa categoria fortalecida, e sabemos que a experiência do Acre é um espelho, porque tivemos apoio no passado dos governantes”, acrescenta Ismael Siã, AAFFI da Terra Indígena Katukina Kaxinawá, sobre as discussões em Roraima. 

No Seminário de Fortalecimento Político dos AAFIs, que encerrou o XXVII Curso de Formação de AAFIs, dia 14 último, o AAFI Antônio Banê, da TI Kaxinawá Nova Olinda, questiona: “Porque que o governo não nos contrata como gestores ambientais?”. Antônio lembra que “onde tem população indígena tem floresta protegida”, e que o que as comunidades reivindicam é proteção dos territórios para “viver bem, com dignidade”. 

OS AFFIS concluíram esta etapa do XXVII Curso de Formação para dar início a outra e levar para as terras indígenas os conhecimentos, as trocas, as informações resultantes dessa imersão, seguindo em suas comunidades animando os trabalhos previstos nos PGTAs, fortalecendo o uso e conservação da biodiversidade local, função que tem enorme contribuição com o equilíbrio do clima, mas que não tem solidez na política pública de mudanças climáticas com garantia de recursos para a valorização necessária da manutenção da floresta e dos serviços ambientais como o reconhecimento e remuneração dos AAFI.    

O XXVII Curso de Formação é realizado pela CPI-Acre e AMAAIAC com apoio do Programa REM – Fase II, fruto de cooperação financeira entre os governos do Acre, da Alemanha e do Reino Unido. Por meio do Sistema Estadual de Incentivos a Serviços Ambientais do Acre (SISA), o estado do Acre captou nos últimos anos financiamentos internacionais para implementação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs), formação e remuneração dos AAFIs e formação de lideranças em temas de mudanças climáticas e serviços ambientais. O apoio à formação é uma conquista do movimento dos AAFI e indica o quanto a atuação dos agentes agroflorestais estão contribuindo com a mitigação das mudanças climáticas.