A importância dos povos indígenas e comunidades tradicionais vem sendo reconhecida, bem como a necessidade da construção de políticas públicas estaduais voltadas para eles, no âmbito da conservação e redução das emissões de gases de efeito estufa para atmosfera. O que implica em uma melhor organização e um estreitamento das relações com os governos estaduais, conforme entendimento dos estados membros do GCF Task Force, em português Força Tarefa dos Governadores pelo Clima e Florestas.
Nesse sentido, será realizada nos dias 01 e 02 de março, em Rio Branco, Acre, a Oficina Os Caminhos para o Diálogo entre Povos Indígenas e Governos Subnacionais do GCF Brasil. O evento terá participação de lideranças indígenas, representantes do Ministério do Meio Ambiente do Brasil (MMA), Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e delegados do GCF (representantes dos governos estaduais) da Amazônia Legal Brasileira. A agenda reafirma o compromisso em contribuir com a difusão de informações e troca de experiências entre o público especifico participante, visando à construção de diálogo entre eles, bem como o empoderamento dos povos indígenas para organização dos seus Grupos de Trabalhos GTIs.
A oficina é realizada pelo Governo do Estado do Acre –por meio do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC) – Earth Innovation Institute (EII), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Instituto e Forest Trends (FT), com apoio do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (IDESAM), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Associação do Movimento dos Agentes Agro Florestais Indígenas do Acre (AMAIAC) e a Comissão Pro-Índio do Acre (CPI-Acre) e fundos da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento (NORAD).
O Início da construção do diálogo entre povos indígenas e governos estaduais
Durante a Reunião Anual do GCF, realizada em Rio Branco, Acre, em 2014, os membros da Força Tarefa se comprometeram através de um documento, Declaração do Rio Branco (DRB), em reduzir o desmatamento nos seus estados e províncias em 80% até o ano 2020, considerando necessário para tal o apoio financeiro, a participação do setor privado, das comunidades locais e dos povos indígenas, através de um diálogo entre eles que integre as perspectivas, necessidades e prioridades sobre abordagens sustentáveis e jurisdicionais que conservam as florestas, mitiguem as mudanças climáticas e proporcionem benefícios para as comunidades que dependem das florestas.
Como desdobramento e inicio das ações, em julho de 2016, o governo do Acre, por meio do IMC, com apoio do GCF e os parceiros da sociedade civil, realizou em Brasília o primeiro encontro orientado para levantar os compromissos políticos da DRB propondo uma maior integração para assegurar a redução de desmatamento, desenvolvimento de baixo carbono e repartição dos benefícios com comunidades indígenas e tradicionais. O evento contou com a participação de representantes dos estados da Amazônia Brasileira, o Ministério do Meio Ambiente e a Funai.
Logo em seguida, na Reunião Anual do GCF em 2016, foi discutido como os governos podem articular, trabalhar, desenvolver parcerias com Povos Indigenas (PI) e Comunidades Tradicionais (CT), sendo recomendado a criação de um Grupo de Trabalho (GT PI/CT) do GCF como um caminho para promover parcerias entre governos subnacionais e os povos representados por este grupo.
Esse Grupo de Trabalho teve seu primeiro encontro em agosto de 2017, na Califórnia (Estados Unidos),onde os seus membros elaboraram um documento,A Carta de Klamath, para resumir os resultados deste encontro e comunicar os compromissos dos participantes a respeito de ações conjuntas entre governos membros de GCF, organizações indígenas e comunitárias, que levem em consideração os principios dos povos PI e CT.
A Carta de Klamath foi discutida, no encontro anual do GCF em Balikpapan, Indonésia, em setembro 2017,entre os governadores e membros do GCF da Indonésia, Peru e Brasil, junto com lideranças das comunidades indígenas, doadores (Governo da Noruega, Reino Unido, e Climateand Land Use Alliance – CLUA), e parceiros chaves da sociedade civil.
A repesentatividade do Acre nesse contexto
No Acre, os indígenas e comunidades tradicionais participam nas construções políticas ambientais do estado desde o marco dos primeiros planos e programas da área. O diálogo entre eles é um sinal positivo de medidas concretas rumo a um desenvolvimento econômico e social que respeite a floresta e a tradição cultural dos povos que nela vivem. O Estado já possuí um Grupo de Trabalho Interinstitucional Indígena (GTI), que surgiu a partir da compreensão do governo do Acre sobre o importante papel que as populações indígenas ocupam na conservação da floresta e no uso de seus recursos naturais.Somente no período de 2011 a 2017 o governo destinou com apoio de parceiros, um total de 45 milhões aos povos indígenas.
*O GCF é uma colaboração subnacional entre 38 Estados e Províncias do Brasil, Espanha, Estados Unidos, Indonésia, México, Nigéria e Peru. A cooperação foi criada em 2008. Mais de 25% das florestas tropicais do planeta estão no território dos membros desta Força Tarefa.
Para mais informações acesse:
EII http://earthinnovation.org/?lang=pt-br
Sugestão de entrevistas, informações e contato:
Elsa Mendoza
Coordenadora do Escritorio Regional do Acre – Earth Innovation Institute (EII)
E-mail: emendoza@earthinnovation.org
Fone: +55 68 99991-4060
Julie Messias
Comunicadora Social – Earth Innovation Institute (EII)
E-mail: juliemessias@hotmail.com
Fone: +55 68 99226-0812