por Leilane Marinho
A fumaça que há vários dias vem cobrindo a região Amazônica e chegou até o sudeste do país é acompanhada de um dado que a cada ano se supera: somente em agosto o desmatamento na Amazônia foi 81% maior em comparação ao mesmo mês de 2021, consumindo 1.661,02 km² de floresta, segundo o programa Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
Apesar de explosivos, a estimativa é de que em setembro os números sejam ainda piores. Somente nos cinco primeiros dias do mês, dois novos focos de calor foram registrados a cada minuto pelo INPE, totalizando 14.839 focos na Amazônia. Isso porque derrubar e queimar são atividades inseparáveis para os desmatadores – em grande maioria grileiros, que derrubam a floresta para no período do verão amazônico “limparem” a área para aumentar os pastos.
O estado do Acre ocupou a 5ª posição do ranking dos estados amazônicos que mais desmataram entre 2020 e 2021, com 889 km2, aproximadamente 26% a mais em relação ao período anterior, segundo o INPE. Esta foi a maior estimativa de desmatamento no estado desde 2004. O município acreano campeão de desmatamentos e também de queimadas (com 982 focos neste ano), continua sendo Feijó com 88,6 km2 desmatados em 2022, bem à frente do segundo colocado no ranking, Rio Branco (63 km2) e do terceiro Sena Madureira (58 km2).
Uns dos resultados desse desmatamento é a pressão cada vez maior sobre o território de indígenas que vivem em isolamento voluntário. Especialmente no Acre, além da destruição das florestas, os povos isolados que vivem nessa região fronteiriça também enfrentam o avanço do desmatamento no lado peruano.
Um incidente ocorrido na Reserva Territorial Madre de Dios no Peru, envolvendo madeireiros e indígenas isolados conhecidos como Mascho Piro, acendeu mais um alerta sobre o monitoramento e proteção dos povos em isolamento voluntário. Na região do encontro, próximo ao Rio Tahuamanu, ao sul das divisas com as Terras Indígenas (TIs) Mamoadate e Cabeceira do Rio Acre do lado brasileiro, há uma área de concessão pública do governo peruano para manejo florestal sobreposta a Reserva Territorial Madre de Dios. Desde então, madeireiros também estão transitando na região onde já é bem conhecida e documentada a presença de indígenas isolados.
“Recebemos informação de que um madeireiro foi ferido com um flechada e outro estava desaparecido e foi encontrado morto, mas não temos informações de como estão os isolados, e como eles saíram desse conflito”, disse Andriekson Jaminawa, monitor indígena da TI Cabeceira do Rio Acre, durante o Curso de Uso de Tecnologias para o Monitoramento Comunitário e Proteção Territorial, ocorrido entre 16 e 26 de agosto no Centro de Formação dos Povos da Floresta (CFPF) da Comissão Pró Índio do Acre (CPI-Acre), em Rio Branco.
Andriekson mais outros cinco indígenas da TI Cabeceira do Rio Acre estão na turma de 17 monitores homens e mulheres que vieram das terras indígenas Katukina/Kaxinawá, Nawa e Poyanawa para iniciar a formação que ajudará a identificar e mapear ameaças como retirada ilegal de madeira, invasão para formação de pasto e roçado, caçada e pesca ilegal, desmatamento e focos de queimada nas terras indígenas e entorno. No caso da TI Cabeceira do Rio Acre, os parentes “desconfiados” – como são chamados pelos Manxineru e Jaminawa os povos em isolamento voluntário, também fazem parte das estratégias de monitoramento.
“Eles estão sendo pressionados. Estamos vendo isso, pois a região que antes eles viviam está agora sendo destruída e isso preocupa nossas famílias. Estou aqui como monitora para saber o que fazer em uma situação de aproximação dos desconfiados e passar isso para as outras mulheres da minha aldeia”, completa Elizabete Avelino Jaminawa.
Monitores da TI Cabeceira do Rio Acre Andriekson Jaminawa (esq.), Elizabete Jaminawa e Adeilson Shanenawa no Curso de Tecnologias realizado em agosto no CFPF. (foto: Valéria Santana)
Em julho deste ano, os Manxineru da aldeia Tabocal na TI Mamoadate escutaram assobios e sopros imitando animais, sinais característicos dos parentes isolados. Como medida de segurança, as famílias se deslocaram para a aldeia Extrema, e somente o grupo de monitores permaneceu na aldeia com rádios de comunicação para avisar as famílias, caso houvesse uma aproximação dos isolados. Embora não tenham sido avistados, os indígenas responsáveis pelo monitoramento encontraram dias seguintes vestígios como rastros na areia e galhos quebrados de uma forma que, segundo os Manxineru, significa que aquele é um local que não se deve passar. Outra aldeia, a Lago Novo, também tem registrado situações semelhantes.
As primeiras discussões sobre a proteção territorial da TI Mamoadate tiveram início nos cursos de formação de professores e de agentes agroflorestais indígenas (AAFI), iniciados pela CPI-Acre no final da década de 90, e ganharam força com as oficinas de etnomapeamento em 2005. A partir de 2011, em parceria com a FUNAI- Frente de Proteção Etnoambiental Envira, foram realizadas oficinas de sensibilização sobre a presença de povos indígenas isolados. As estratégias discutidas entre os indígenas ao longo destes anos foram organizadas em uma agenda com planos de monitoramento e vigilância da Terra Indígena.
Com apoio da CPI-Acre e financiamento da União Internacional para Conservação da Natureza (UICN), no âmbito do projeto Amazônia 2.0, a TI Mamoadate apresentou em 2021 seu Plano de Monitoramento e Vigilância. Nos meses de novembro a dezembro do mesmo ano, os indígenas da TI Mamoadate participaram da Oficina de Proteção Territorial e Monitoramento Comunitário que atendeu também as terras indígenas Nukini, Kaxinawá do Rio Jordão, Kaxinawa do Baixo Rio Jordão e Kaxinawá do Rio Humaitá, e marcou o início das atividades de monitoramento do projeto “Aliança entre Povos Indígenas e Extrativistas pelas Florestas do Acre”, apoiado pela Rainforest Foundation da Noruega (RFN) e executado pelo consórcio entre a CPI-Acre, SOS Amazônia e Instituto Catitu.
“O plano de monitoramento nos mostra como devemos fazer esse trabalho, os materiais que vamos precisar, desde gps, smartphones, barcos e drones. Já encontramos muitos vestígios de parentes isolados, mas tudo a gente faz com muito cuidado. Se percebemos qualquer sinal a gente se retira logo. A gente tem cisma de encontrar com os parentes, e também de encontrar madeireiros no meio da floresta. Fazemos esse monitoramento porque é importante cuidar dos parentes isolados. O que a gente quer é que eles mesmo estejam no comando de suas vidas, para poder viver na espiritualidade deles, na cultura deles. Se um dia eles saírem, mais na frente, que seja por conta própria”, explica Mateus Manxineri, monitor da TI Mamoadate.
Além do “Aliança entre Povos Indígenas e Extrativistas pelas Florestas do Acre”, as atividades de proteção territorial executadas pela CPI-Acre estão inseridas nos projetos “Apoio de Comunidades Indígenas do Acre no Aprimoramento de sua Capacidade de Monitoramento Territorial” e “Proteção de Povos Indígenas Tradicionais do Brasil”. O primeiro é financiado pelo WWF-Brasil e o segundo trata-se de um consórcio que tem como líder também o WWF – Brasil, do qual participam 8 instituições nos estados do Acre, Rondônia e Pará e é financiado pelo governo da Alemanha, com recursos do Programa Bengo do Ministério de Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ) e coordenado pelo WWF – Alemanha. Também o projeto “Corredor Socioambiental Alto Juruá – Purus”, financiado pela Rainforest Foundation da Noruega (RFN), tem apoiando desde 2018 as equipes de monitoramento e vigilância de TIs no Acre.
Dando continuidade à formação, em abril deste ano os monitores da TI Mamoadate participaram no CFPF de mais um curso de tecnologias. Já na terra indígena – incluindo a TI Katukina/Kaxinawá, ocorreram novas etapas da formação de brigadistas, como parte do projeto “Manejo do fogo e combate e prevenção a incêndios florestais em Terras Indígenas no Acre”, da CPI-Acre e o Serviço Florestal Norte Americano (USFS), com o apoio da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e parceria com o Prevfogo/IBAMA.
Vera Olinda, coordenadora executiva da CPI-Acre, explica que a estratégia de proteção territorial da organização em parceria com os monitores e agentes agroflorestais indígenas (AAFIs) é fundamental para manter a floresta e assegurar direitos indígenas. “Não se faz o monitoramento territorial desassociado dos direitos. O desmatamento cresce no Acre dada a ausência de governos fortes e sérios, que coloquem os órgãos de fiscalização para fiscalizar. As terras indígenas estão protegidas graças ao uso e conhecimentos indígenas e às parcerias, isso deve ser reconhecido e apoiado. Ter floresta em pé é o presente e o futuro para garantir vida na Terra”, completa.
Gilcélio Huni Kuĩ (esq.) e Elson Huni Kuĩ, monitores da TI Kaxinawá do Rio Humaitá em curso de monitoramento comunitário realizando em novembro de 2021 no CFPF. (foto: Leilane Marinho)
Monitoramento territorial com tecnologias
Atividades de proteção da terra indígena são realizadas pelos povos indígenas desde sempre, já que seus territórios estão sob constantes ameaças. O monitoramento territorial comunitário baseia-se nos conhecimentos tradicionais de uso, manejo e conservação dos recursos naturais e, há alguns anos – nas TIs do Acre e de todo país, vem sendo fortalecido com a utilização de tecnologias que permitem melhor qualificação das informações sobre as pressões no território, como o uso de smartphones com aplicativos de registros georreferenciados, imagens de satélites e os drones.
Nas terras indígenas, o monitoramento ocorre da seguinte forma: organizam-se grupos onde participam monitores que podem ser também professores, lideranças, representantes de mulheres e jovens, agentes de saúde (AISAN) e AAFIs, dentre outros, que estarão à frente de diversas atividades, seja nas reaberturas de picadas nos limites da TI, observações de sinais de invasão (pesca e caça ilegal, retirada de madeira, derrubada de áreas para pasto e roçado) e acompanhamento dos deslocamentos de indígenas isolados. Além dessas ações organizadas localmente, também há o monitoramento por sensoriamento remoto. Neste último, a equipe do Setor de Geoprocessamento (SEGEO) da CPI-Acre e os indígenas trabalham na sistematização das pressões levantadas nas comunidades e com os dados geográficos referentes às alterações na cobertura florestal das TIs e seus entornos.
Com essa proposta, há hoje 15 terras indígenas no Acre que realizam atividades regulares de monitoramento e vigilância com apoio da CPI-Acre. “Acompanhamos remotamente essas atividades e as oficinas realizadas nas terras indígenas e no Centro de Formação dos Povos da Floresta possibilitam a reunião de um grande número de monitores para mapear, pesquisar e discutir aspectos relacionados à gestão territorial e ambiental, para que eles busquem as soluções para o território. A autonomia e a análise comunitária dos problemas fazem com que essa formação seja tão singular, e isso marca a autoria indígena”, explica Branca Medina, coordenadora do SEGEO.
“A ideia desse trabalho com tecnologias é justamente somar com as ferramentas que eles já usam nas ações de monitoramento, pensando em aumentar a capacidade de vigilância do território com segurança, pois sabemos que os indígenas estão muito expostos a perigos”, conta Felipe Spina, do WWF-Brasil, que em parceria com o Batalhão de Policiamento Ambiental da Polícia Militar do Acre (BPMA-AC) e com a participação do instrutor indígena Alnir Oyexiener Paiter Suruí, do Instituto Kanindé em Rondônia, ministrou um treinamento sobre o uso de drones no Curso de Uso de Tecnologias para o Monitoramento Comunitário e Proteção Territorial, realizado em agosto pela CPI-Acre no CFPF.
Márcio Brasil, sargento do BPMA-AC, explica como o uso de drones é eficaz nas atividades de proteção territorial. “Com 15 minutos de sobrevoo, a pessoa consegue identificar um polígono de desmatamento que a depender da mata, ela demoraria um dia inteiro caminhando. Com o drone podemos tirar fotos georreferenciadas, anexar a um mapa de satélite, e ali temos a materialidade de um crime, uma prova que pode responsabilizar o agente que cometeu aquele delito”, diz.
Thayana Puyanawa, da TI Poyanawa, que participou pela primeira vez da formação de uso de tecnologias nas ações de monitoramento comunitário, destacou o uso de drones nas atividades dos monitores. “Estamos vendo como é importante para proteger nossa terra indígena, ver como está nossa aldeia. Esse conhecimento junto com os mapas nos ajuda muito neste trabalho do monitoramento”, ressalta.
Thayana Puyanawa durante treinamento de drone realizado em agosto no Curso de Tecnologias. (foto: Valéria Santana)
Durante os cursos os indígenas estudam cartografia, orientação e de localização, uso de gps no celular e a registrar com fotos e com vídeos no aplicativo Timestamp – que incorpora as coordenadas geográficas nas imagens, conhecem como fazer registros de ameaças e outras situações no aplicativo Alerta Clima Indígena (ACI) e geolocalização no aplicativo Avenza. No treino com drones eles aprendem técnicas de sobrevoo, captação de imagens e geração de mapas georreferenciados.
Na primeira semana de setembro, quando o número de queimada no Acre chegou ao ápice, o monitor Auricélio Kupi, da TI Kaxinawa do Rio Humaitá, identificou pelo aplicativo ACI a grande quantidade de focos de calor concentrados no entorno da terra indígena. “Estamos bastante preocupados com o fogo que está cercando nossa terra indígena. Vimos na imagem de satélite onde estão os focos, e é bem perto da minha aldeia. Lá está coberto de fumaça, assim como aqui em Rio Branco, o fogo está nos cercando” conta o monitor, durante o Curso de Tecnologias para o Monitoramento e Proteção Territorial, que teve início no dia 5 de setembro e encerrou no dia 9 no CFPF. Dez indígenas da TI Kaxinawá do Rio Humaitá participaram do curso que é uma atividade da parceria da CPI-Acre com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), por meio do projeto “Ferramentas de monitoramento para apoiar as ações de proteção e governança territorial, modos de vida dos povos indígenas do estado do Acre”.
TI Nawa: proteger é demarcar
São as Terras Indígenas e Unidades de Conservação (UC) as principais barreiras ao desmatamento e o avanço da pecuária, madeireiros, garimpeiros e mineradoras para dentro da floresta. Dados recentes divulgados pelo MapBiomas mostram que nos últimos 36 anos, a perda de floresta nativa na Amazônia foi de 0,8% nas TIs. Por outro lado, em territórios não demarcados a perda foi de 21,5%.
Mesmo diante de constantes ataques aos direitos territoriais e do aumento da pressão e ameaças, as estratégias de proteção dos povos indígenas do Acre vêm protegendo um patrimônio da sociobiodversidade de cerca de 2.500.000 hectares. É o caso da TI Nawa, que apesar de estar com o processo de demarcação paralisado desde 2003, mantém cerca de 60.560 hectares sob os cuidados do povo Nawa em uma das regiões de maiores biodiversidades do mundo, protegendo ainda uma porção do Parque Nacional da Serra do Divisor (PNSD).
“Nós, enquanto povo originário, temos o direito ao território tradicionalmente ocupado, como garante o Art. 231 da Constituição Federal de 1988. Se os órgãos que executam a política indigenista oficial do Estado não garantem o monitoramento da Terra Indígena, nós, povos indígenas, temos a obrigação de cuidar da nossa casa, da nossa mãe terra e do nosso território, local sagrado morada dos espíritos da mata, das malocas dos nossos antigos e dos nossos ancestrais que estão enterrados no território no qual vivemos”, realça Railson Nawa, cacique da TI Nawa.
Railson Nawa (abaixo), cacique da TI Nawa, com grupo de monitores durante atividade de monitoramento e autodemarcação do território. (foto: Isabel Aquino)
Em junho de 2021, lideranças Nawa decidiram iniciar, junto as comunidades, os trabalhos de autodemarcação de sua terra indígena, com os mesmos limites, extensão e mapa de delimitação decididos, em 2004, pela Justiça Federal no Estado do Acre. As excursões de abertura de picada e demarcação dos limites se tornaram urgentes devido o crescente número de invasões e outros ilícitos registrados de 2019 para cá no território Nawa. As invasões em sua maioria são para caça, pesca, formação de pastagem para criação bovina e retirada de madeira, além de ocupação ilegal, que prejudica as quase 50 famílias indígenas que vivem na região dos igarapés Jordão, Pijuca, Novo Recreio, Boca Tapada, Aquidabá, Jarina, Venâncio, Jesumira e na margem direita do rio Moa, que faz limite com a TI Nukini e o Parque Nacional Serra do Divisor, e que vem sendo ameaçado, junto com as terras indígenas, pela proposta de construção de uma estrada que liga Cruzeiro do Sul, no Brasil a Pucallpa, no Peru.
Nas primeiras excursões de abertura de picada o trabalho foi realizado com bússolas manuais, tecnologia antiga usada até hoje pelos indígenas nas “caçadas na mata bruta”. “Outro ponto importante a destacar nesse trabalho, é que não está havendo derrubada de árvores grandes ao longo de toda a extensão da picada que delimita os fundos da TI Nawa. Estão sendo construídos verdadeiros túneis verdes na floresta, como faziam antigamente, os varadouros e ramais do tempo dos seringais”, relatou o antropólogo e indigenista Terri Aquino, que esteve com os Nawa recentemente.
O grupo de monitores da TI Nawa participa desde o ano passado das oficinas e cursos sobre monitoramento comunitário e uso de tecnologias para proteção territorial realizadas pela CPI-Acre. O trabalho de autodemarcação é demorado e ainda não foi concluído. É preciso abrir picadas na floresta densa, reavivar caminhos antigos e construir pontes em igarapés que dão acessos aos varadouros e marcam limites. Com as ações de monitoramento e vigilância, os Nawa têm buscado proteger especialmente os locais da terra indígena que são mais vulneráveis às invasões. “Estamos lutando há mais de 23 anos para que o poder público olhe para nós, mas se fossemos esperar por eles, quando fossem demarcar nossa terra não teria mais árvores de lei, caças e tudo que a gente precisa para dar um futuro melhor para os nossos netos”, finaliza Amalha Nawa.
Mapa da TI Nawa apresentado pela comunidade em reunião sobre autodemarcação. (foto: Isabel Aquino)