A Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas (PNGATI), criada por decreto presidencial em 2012, será tema de discussão no “Seminário Nacional 10 anos de PNGATI: Balanço da implementação e propostas para o futuro” a ser realizado em Brasília – DF, entre os dias 07 a 09 de junho.
O Seminário tem por objetivo realizar um balanço da implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI, a partir de diversos olhares de atores envolvidos em processos de gestão das Terras Indígenas, bem como apontar propostas e perspectivas de implementação para os próximos 10 anos de execução da PNGATI.
Fazem parte da programação do seminário a discussão e o debate sobre a implementação da PNGATI, referente ao período de 2018 a 2022 e a construção de um posicionamento dos participantes sobre a agenda de implementação da PNGATI a ser compartilhada em audiência pública na Câmara de deputados e com a sociedade em geral.
Participam do seminário organizações e lideranças indígenas, organizações não governamentais e parceiros. Do Acre estão presentes o coordenador da Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre (Amaaiac) Marcondes Puyanawa, o Agente Agroflorestal Indígena (AAFI) Josias Maná, a representante da Organização das Mulheres Indígenas do Acre, Sul da Amazônia e Noroeste de Rondônia (SITOAKORE) Nedina Yawanawa e da Comissão Pró Índio do Acre (CPI-Acre) a coordenadora executiva Vera Olinda e a assessora técnica Danielli Jatobá.
Vera Olinda, coordenadora da CPI-Acre, na mesa de abertura (foto: Tiago Kirixi/CTI)
Na mesa de abertura Vera Olinda fez uma saudação especial às mulheres indígenas por seu importante papel na gestão territorial e ambiental das terras, e destacou a responsabilidade da juventude indígena com a gestão desses territórios e com a manutenção dos direitos territoriais e das culturas. “Apesar do descaso e das dificuldades do governo, a gestão dos territórios continua acontecendo com força dentro das terras indígenas”, disse Vera. No momento da abertura, a coordenadora da CPI-Acre também falou que é inaceitável o desaparecimento de Bruno Araújo Pereira, servidor licenciado da Funai (Fundação Nacional do Índio) e do jornalista britânico Dom Phillips e colocou a urgência das autoridades em apurar o caso e encontra-los
No Acre os Agentes Agroflorestais Indígenas (AAFIs) são ativos na gestão territorial e ambiental das terras indígenas e é necessário fortalecer esse trabalho, como dita o eixo 7 da PNGATI. ” Fortalecer a formação e reconhecer essa categoria, como remuneração justa, é importante para a gestão territorial e ambiental”, completa Vera.
O evento é organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé), Instituto Socioambiental (ISA), Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), Associação Floresta Protegida (AFP), Operação Amazônia Nativa (OPAN), Comissão Pró Índio do Acre (CPI-Acre), The Nature Conservancy Brasil (TNC), e Rede de Cooperação Amazônica (RCA).
Seminário promovido por organizações indígenas e entidades socioambientais e indigenistas avalia os 10 anos de implementação da PNGATI (foto: Tiago Kirixi/CTI)