AAFIs no viveiro com mudas usadas na recomposição de mata ciliar (Foto: Paula Lima)
A carência de políticas públicas destinadas aos povos tradicionais que habitam a região da fronteira binacional Brasil/Peru vem exigindo de lideranças indígenas e não indígenas de ambos os países, a construção conjunta de estratégias de gestão territorial. Com esse tema central, foram realizadas na Terra Indígena (TI) Kaxinawá/Ashaninka do Rio Breu dois eventos: a Oficina de Gestão Territorial e Ambiental e Manejo de Resíduos Sólidos e a Oficina de Gestão Integrada para a Proteção dos Territórios das Comunidades Indígenas e Não- Indígenas nas Bacias Binacionais dos Rios, Juruá, Amônia e Breu.
A realização das oficinas foi uma parceria entre o Projeto Experiências Indígenas de Gestão Territorial e Ambiental no Acre e o Projeto Corredor Socioambiental Alto Juruá-Purus, ambos da Comissão Pró-Índio do Acre (CPI-Acre), e aconteceu entre os dias 16 e 24 de outubro de 2018. Participaram 63 pessoas, dentre elas, 15 representantes de comunidades Nativas do Peru. Estiveram presentes as seguintes organizações: AMAAIAC, OPIRJ, FUNAI/CR Juruá, FUNAI/FPEA – Frente Proteção Etnoambiental Envira; ICMBIO; Secretaria Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo; AARIB, AKARIB (Associações da Terra Indígena), Comunidades Nativa de Oori, Koshireni e Santa Rosa, ACONADISH, ACC, ProPurus (organizações indígenas peruanas).
Paula Lima, assessora técnica do Programa de Gestão Territorial e Ambiental da CPI-Acre, conta que durante as oficinas foi elaborado um Plano Integrado de Monitoramento e Proteção Territorial, evidenciando as ameaças que impactam a região, como a construção da estrada/ramal madeireiro no distrito de Breu (popularmente conhecido por Tipisca), e a pesca predatória na região da Foz do Breu.
Durante os eventos foram firmados acordos de gestão territorial com representantes das comunidades nativas do Peru (Oori, Koshireni e Santa Rosa), na proposta de construir um instrumento de gestão compartilhada. A equipe da CPI-Acre também se reuniu com o prefeito de Marechal Thaumaturgo, Isaac Pianko, liderança e professor do povo Ashaninka da TI Kampa do Rio Amonea, que assumiu a prefeitura em janeiro de 2017.
Captação de água de chuva e plantio de mata ciliar
Mulheres relatando sobre os desafios de acesso à água potável nas aldeias. Foto: Paula Lima
Conduzida pelo projeto Experiências Indígenas, a oficina Gestão Territorial e Ambiental e Manejo de Resíduos Sólidos realizou uma seleção preliminar de famílias que serão beneficiadas pela instalação de sistemas de captação de água da chuva. Esta ação visa facilitar o acesso das famílias à água potável, com foco especial no trabalho diário das mulheres. De caráter demonstrativo, a iniciativa chamou a atenção da Prefeitura de Marechal Thaumaturgo que afirmou o interesse de incorporar a proposta como um programa municipal, para atendimento aoutras TIs do município.
Além desta ação, foi realizado também um mutirão de plantio agroflorestal para recomposição da mata ciliar do açude da aldeia Vida Nova. “Fizemos o plantio de quatro espécies de frutíferas: açaí touceira, açaí solteiro, biribá e cacau, para formar a mata ciliar do açude. Foi mais uma experiência que o AAFI Dedê, da aldeia Vida Nova, pensou junto com a equipe da CPI-Acre, para demonstrar seu trabalho junto aos AAFIs novatos e comunidades indígenas da Reserva. Foi uma aula prática de plantio direto e discussão da importância deste trabalho,já trabalhamos assim com nossas comunidades e essa ação é um incentivo para fortalecer mais.Foi um marco vivo que construímos, que vamos cuidar. É um registro desta atividade, como os parentes gostam de falar, deixamos carimbado para ficar na história e que depois vamos ter frutos pra comer. Eles vão zelar esse plantio Os participantes gostaram muito da aula prática e falaram que isso incentiva eles para plantar mais em seus quintais e nos SAFs”. AAFI Aldemir Kaxinawá- aldeia São José.
AAFIs apresentando ilustrações sobre o manejo de resíduos sólidos na TI (Foto: Paula Lima)
Projeto Experiências Indígenas de Gestão Territorial e Ambiental no Acre
Financiado pelo Fundo Amazônia/BNDES, o Projeto Experiências Indígenas de Gestão Territorial e Ambiental no Acre é executado pela Comissão Pró-Índio do Acre em parceria com a AMAAIAC, a OPIAC e as Associações Indígenas de 8 Terras Indígenas no Acre. Visa apoiar os processos de implementação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) desses territórios, por meio da formação e trabalho de Agentes Agroflorestais Indígenas, incluindo a promoção de ações de proteção territorial, manejo de quintais e sistemas agroflorestais, resíduos sólidos e captação de água.
Projeto Corredor Sociambiental Alto Juruá – Purus
O projeto “Corredor Socioambiental Alto Juruá – Purus: Conservação de florestas e promoção de direitos dos povos indígenas e tradicionais” abrange as duas principais bacias hidrográficas do Estado do Acre – Juruá e Purus. O foco de atuação do projeto são as áreas de alta sociobiodiversidade, áreas protegidas que pela disposição geográfica formam um mosaico de sete Unidades de Conservação (UCs) e 18 Terras Indígenas (TIs) na faixa de fronteira com o Peru, com uma área total de 57.762,83 km2. O Corredor Socioambiental empenha-se na constituição de uma rede de articulação interinstitucional e o desenvolvimento de ações que promovam o diálogo e a troca de informações entre populações locais, órgãos governamentais e instituições não governamentais.