foto: Frank de Melo Silva
Ações de prevenção e combate aos incêndios florestais contribuem na redução das pressões e ameaças do fogo nas Terras Indígenas (TIs). Para fortalecer as estratégias indígenas de gestão territorial e ambiental a CPI-Acre, em suas linhas de ações para proteção territorial e monitoramento, iniciou o projeto “Prevenção e combate de queimadas em Terras Indígenas”.
Duas terras indígenas foram contempladas tendo em vista o significativo grau de ameaças em seus entornos e o preocupante cenário das queimadas: i) A TI Mamoadate que vem sofrendo com invasões e impactos provenientes de abertura de ramais para exploração da madeira, além do alto índice de focos de calor registrados em seu entorno: foram registrados mais de 4.000 focos de calor entre os meses de julho a setembro de 2019, enquanto que na TI foram detectados apenas 44 focos (Programa Queimadas / INPE). ii) Na TI Katukina-Kaxinawa os focos de queimadas nos dias 1 a 20 de setembro de 2019 chegaram a 210 em uma faixa de 10 km do entorno da TI. Dentro de seus limites foram detectados 22 focos (INPE, Programa Queimadas). Vale ressaltar que o município de Feijó, onde está localizada a TI Katukina-Kaxinawa, lidera o ranking entre os municípios com a maior área de desmatamento e degradação, com cerca de 90 km² entre os meses de julho, agosto e meados de setembro de 2019 (DETER/INPE).
As iniciativas indígenas e as linhas de ações institucionais se consolidam para responder às necessidades prioritárias em relação às queimadas, monitoramento, combate ao desmatamento, no contexto da proteção, gestão territorial e ambiental.
Objetivo Geral
Fortalecer as ações de gestão territorial e ambiental nas TIs de abrangência do projeto, por meio de capacidades técnicas para o controle e prevenção de incêndios, assim como ações de monitoramento a serem fortalecidas pelos povos indígenas.
Área de Atuação
Terra Indígena Mamoadate e Terra Indígena Katukina-Kaxinawa
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Curso de Manejo, Uso do fogo e Desenvolvimento de Capacidades Técnicas.
- Treinamentos nas Terras indígenas Mamoadate e Katukina-Kaxinawa com realização de práticas e repasse das técnicas para prevenção e controle de fogo. Discussões e informações sobre os últimos acontecimentos ocorridos na Amazônia e no Acre em relação ao aumento do desmatamento e das queimadas.
- Realização de monitoramento com uso de smartphones.
- Ações de prevenção e combate aos incêndios florestais contribuem na redução das pressões e ameaças do fogo nos territórios indígenas protegidos.
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Capacidade dos grupos indígenas para o controle e prevenção de incêndios, assim como de ações de monitoramento são fortalecidas. (20 indígenas formados em ações de controle e prevenção de incêndios e formação de 6 indígenas em uso de tecnologia para o monitoramento).
- Incêndios florestais decorridos em função da implantação de roçados nas terras indígenas e entorno reduzidos.
- Informações territoriais e mapeamentos sobre riscos de incêndios florestais são utilizadas em diagnósticos de contexto favorecendo a tomada de decisões.
- Monitoramento geoespacial com uso de ferramentas tecnológicas realizado, contribuindo com a tomada de decisões.