Pontos de Captação de Água Pluvial

Terra Indígena (TI) Igarapé do Caucho. (foto: Julieta Mattos)

Serão atendidas 26 das 79 aldeias existentes no conjunto das oito TIs. Prevê-se a instalação de 52 pontos de captação de água pluvial (uma média de 2 pontos por aldeia), utilizando-se calhas de largura apropriada a cada ponto, armazenamento em caixa d’água suspensa com cobertura e construção de rede de distribuição, cujo desenho será detalhado coletivamente. Os sistemas serão simples e adequados às comunidades, para que moradores possam fazer a manutenção e o tratamento da água, com o apoio do Agente Indígena Sanitário. Os locais de instalação dos sistemas de captação serão definidos, de forma participativa, levando-se em conta critérios como população da aldeia, dificuldade de acesso à água e a existência de Sistemas de Abastecimento de Água implantados pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) do Ministério da Saúde.

Oficinas de Gestão Ambiental e Territorial e Manejo de Resíduos Sólidos

Aldeia Nova Aliança, TI Kaxinawa Ashaninka do Rio Breu. (foto: Paula Lima)

Serão realizadas oficinas locais, amplas e participativas em todas as TIs do projeto (à exceção das três TIs do Rio Jordão, que farão uma oficina em conjunto), para avaliação e redefinição das estratégias de gestão territorial e ambiental, com ênfase na produção agroflorestal, vigilância e proteção territorial e manejo de resíduos sólidos. Serão também um momento de avaliação comunitária da execução do projeto, e terão duração média de 10 dias cada.

O conteúdo produzido nestas oficinas servirá de base para a organização, criação e diagramação de cartazes paradidáticos, bem como para edição de um livro didático sobre o o manejo de resíduos sólidos. A distribuição dos materiais será realizada nas aldeias beneficiadas, comunidades do entorno das TIs e indígenas de todas as TIs do Acre.

Ações de Articulação para Proteção Territorial e Monitoramento e Vigilância

Estas atividades envolvem o conjunto das quatro TIs contíguas entre si e localizadas na região de fronteira com o Peru (TI Kaxinawá do Rio Jordão, TI Kaxinawá do Baixo Rio Jordão, TI Kaxinawá Seringal Independência, TI Kaxinawá e Ashaninka do Rio Breu).

Visando a articulação interinstitucional para pactuação de acordos políticos e técnicos para a proteção e vigilância destes territórios, será apoiado o deslocamento de representantes indígenas para realização de 12 reuniões em Rio Branco com os órgãos governamentais relacionados à fiscalização de TIs (SEMA, Polícia Federal, ICMBio, IBAMA e FUNAI).

O projeto apoiará igualmente a realização de 18 excursões (cinco dias cada) de monitoramento e vigilância comunitária dos limites destes territórios. Serão três excursões/ano, por três anos, com ações para identificação e reavivamento dos limites dos territórios, registros fotográficos e de pontos de georreferenciamento. Os relatórios com os resultados das excursões serão encaminhados para os órgãos de fiscalização competentes. O projeto custeará, além das despesas logísticas, a aquisição de barcos, GPS e máquinas fotográficas.

Ações de Articulação e Formação com Comunidades do Entorno

Na aldeia Segredo do Artesão (TI Kaxinawa da Praia do Carapanã)(foto: Paula Lima)

Esta ação visa promover a inserção de representantes de comunidades do entorno em agendas de gestão territorial e ambiental conduzidas pela CPI-Acre e pelos indígenas, de forma a possibilitar a aproximação, interação e articulação política entre esses públicos. Com este intercâmbio, espera-se informar as comunidades do entorno sobre os PGTAs e estratégias de gestão das TIs das quais são vizinhas, apresentá-las aos processos de formação técnica em andamento, sensibilizá-las para a importância de esforços coletivos e parcerias entre vizinhos e estimular o desenvolvimento de seus próprios planejamentos de gestão territorial e ambiental.

Envolverá as comunidades do entorno das TI Kaxinawá e Ashaninka do Rio Breu, TI Kaxinawá da Praia do Carapanã e TI Kampa do Igarapé Primavera. O projeto proverá apoio logístico para participação de pelo menos nove representantes de comunidades do entorno em pelo menos cinco eventos promovidos pela CPI-Acre, como cursos de formação dos AAFIs, um Encontro do GT Transfronteiriço e um Encontro sobre Mudanças Climáticas.

Formação de Agentes Agroflorestais Indígenas (AAFIs) – Cursos Intensivos

Turma de AFFIs, professores e assessores técnicos no XXVI Curso de Formação. (foto: CPI-Acre)

O projeto apoiará a realização de três turmas com participação de 35 indígenas em cada, em cursos intensivos a ocorrer no Centro de Formação dos Povos da Floresta, em Rio Branco, um por ano, com duração de 30 dias cada. Todas as TIs do projeto terão representantes nos cursos de formação e sendo também aberto à participação de indígenas de todas as TIs do estado do Acre.

Fortalecimento Institucional

As atividades a serem realizadas neste componente são:

• Melhorias no CFPF: instalação de cerca de proteção no terreno, contratação de serviços de segurança eletrônica, compra de equipamentos (gravador de voz, máquina fotográfica, projetor multimídia, telão, notebook e acessórios) e implementação de modelos demonstrativos de captação de água.
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  AAFIs no Centro de Formação dos Povos da Floresta (CFPF). (foto: Leilane Marinho)

  Produção de material didático: complementará as atividades acerca do manejo de resíduos sólidos, sendo contratados serviços de organização, edição e produção de texto; diagramação e edição gráfica; impressão de 3.000 exemplares de livro didático sobre manejo de resíduos sólidos, compilando as experiências realizadas em todas as TIs acerca do manejo dos resíduos sólidos e organizando os resultados obtidos.

• Comunicação e divulgação de resultados: consta no orçamento do projeto recursos para contratação pontual de serviços especializados de assessoria de comunicação. Além das atividades a serem realizadas por esse profissional, está prevista a realização e um Seminário Final de Avaliação e Planejamento. O seminário terá por objetivo apresentar e debater a avaliação global dos resultados do projeto, além de encaminhar os próximos passos da implementação dos PGTAs nas TIs apoiadas.
• Auditoria institucional: Será realizada auditoria financeira externa, por sociedade de auditoria ou auditor independente registrado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), de acordo com a legislação brasileira sobre receitas, tributos e demais proventos.