foto: Leilane Marinho
A proposta de implementação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) foi territorialmente organizada, para apoiar oito Terras Indígenas (TI), com ênfase na formação e atuação dos agentes agroflorestais indígenas. Três atividades são comuns a todas as Terras, a saber: manejo de sistemas e quintais agroflorestais, instalação de sistemas de captação de água pluvial e realização de oficinas de gestão ambiental e territorial e manejo de resíduos sólidos. Adicionalmente, nas Terras Indígenas localizadas na fronteira Acre/Peru serão realizadas ações de articulação para proteção territorial, monitoramento e vigilância e articulação e formação junto a comunidades do entorno.
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Objetivo Geral do Projeto Experiências Indígenas
Apoiar a implementação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) de oito Terras Indígenas no Acre, por meio da promoção de ações de proteção territorial, manejo de recursos naturais e formação de Agentes Agroflorestais Indígenas.
Área de Atuação
Oito Terras Indígenas no estado do Acre (tabela abaixo).
TI Beneficiada | Área | No. Aldeias | Povos Habitantes | População (habitantes) |
---|---|---|---|---|
TI Kaxinawa do Rio Jordão (Município de Jordão) | 87.293 ha | 23 | Huni Kuĩ (Kanixawa) | 1896 |
TI Kaxinawá do Baixo Rio Jordão (Município de Jordão) | 8.726 ha | 5 | Huni Kuĩ (Kanixawa) | 664 |
TI Kaxinawá do Seringal Independência (Município de Jordão) | 14.750 ha | 7 | Huni Kuĩ (Kanixawa) | 415 |
TI Kaxinawá/Ashaninka do Rio Breu (Municípios de Jordão e
Marechal Thaumaturgo) |
31.277 ha | 9 | Kanixawa e Ashaninka | 767 |
TI Igarapé do Caucho (Municípios de Feijó e Tarauacá) | 12.318 ha | 4 | Huni Kuĩ (Kanixawa) | 320 |
TI Kaxinawá da Praia do Carapanã (Município de Tarauacá) | 60.698 ha | 11 | Huni Kuĩ (Kanixawa) | 873 |
TI Kampa do Igarapé Primavera (Município de Tarauacá) | 21.987 ha | 2 | Huni Kuĩ (Kanixawa) | 61 |
TI Katukina / Kaxinawá (Município de Feijó) | 23.474 ha | 18 | Shanenawá e Huni Kuĩ (Kanixawa) | 2228 |
Ações
Manejo de Sistemas e Quintais Agroflorestais
Tem como escopo o enriquecimento, manejo e monitoramento de 197,4 ha de sistemas agroflorestais (SAFs) existentes no conjunto das oito TIs.
A expectativa é que sejam envolvidas 272 famílias (equivalente a 20% da totalidade das famílias existentes no conjunto de TIs do projeto) nesta atividade, desenvolvendo o manejo de seus quintais agroflorestais (em média 0,45ha cada quintal).
Ao longo do projeto, os assessores técnicos contratados realizarão viagens para assessoria in loco sobre os processos de enriquecimento e manejo. Os Agentes Agroflorestais Indígenas (AAFIs), como parte de seu processo formativo e atuação profissional, acompanharão o trabalho desses assessores, articulando e fortalecendo o trabalho de assessoria..
Uma das metas do projeto é que cada um dos 79 AAFIs envolvidos enriqueça sua área de agroflorestal, constituindo modelos demonstrativos para outras famílias das aldeias. O projeto fornecerá materiais e insumos e estimulará os AAFIs a produzirem mudas e sementes para distribuição nas aldeias.
Pontos de Captação de Água Pluvial
Serão atendidas 26 das 79 aldeias existentes no conjunto das oito TIs. Prevê-se a instalação de 52 pontos de captação de água pluvial (uma média de 2 pontos por aldeia), utilizando-se calhas de largura apropriada a cada ponto, armazenamento em caixa d’água suspensa com cobertura e construção de rede de distribuição, cujo desenho será detalhado coletivamente. Os sistemas serão simples e adequados às comunidades, para que moradores possam fazer a manutenção e o tratamento da água, com o apoio do Agente Indígena Sanitário. Os locais de instalação dos sistemas de captação serão definidos, de forma participativa, levando-se em conta critérios como população da aldeia, dificuldade de acesso à água e a existência de Sistemas de Abastecimento de Água implantados pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) do Ministério da Saúde.
Oficinas de Gestão Ambiental e Territorial e Manejo de Resíduos Sólidos
Serão realizadas oficinas locais, amplas e participativas em todas as TIs do projeto (à exceção das três TIs do Rio Jordão, que farão uma oficina em conjunto), para avaliação e redefinição das estratégias de gestão territorial e ambiental, com ênfase na produção agroflorestal, vigilância e proteção territorial e manejo de resíduos sólidos. Serão também um momento de avaliação comunitária da execução do projeto, e terão duração média de 10 dias cada.
O conteúdo produzido nestas oficinas servirá de base para a organização, criação e diagramação de cartazes paradidáticos, bem como para edição de um livro didático sobre o o manejo de resíduos sólidos. A distribuição dos materiais será realizada nas aldeias beneficiadas, comunidades do entorno das TIs e indígenas de todas as TIs do Acre.
Ações de Articulação para Proteção Territorial e Monitoramento e Vigilância
Estas atividades envolvem o conjunto das quatro TIs contíguas entre si e localizadas na região de fronteira com o Peru (TI Kaxinawá do Rio Jordão, TI Kaxinawá do Baixo Rio Jordão, TI Kaxinawá Seringal Independência, TI Kaxinawá e Ashaninka do Rio Breu).
Visando a articulação interinstitucional para pactuação de acordos políticos e técnicos para a proteção e vigilância destes territórios, será apoiado o deslocamento de representantes indígenas para realização de 12 reuniões em Rio Branco com os órgãos governamentais relacionados à fiscalização de TIs (SEMA, Polícia Federal, ICMBio, IBAMA e FUNAI).
O projeto apoiará igualmente a realização de 18 excursões (cinco dias cada) de monitoramento e vigilância comunitária dos limites destes territórios. Serão três excursões/ano, por três anos, com ações para identificação e reavivamento dos limites dos territórios, registros fotográficos e de pontos de georreferenciamento. Os relatórios com os resultados das excursões serão encaminhados para os órgãos de fiscalização competentes. O projeto custeará, além das despesas logísticas, a aquisição de barcos, GPS e máquinas fotográficas.
Ações de Articulação e Formação com Comunidades do Entorno
Esta ação visa promover a inserção de representantes de comunidades do entorno em agendas de gestão territorial e ambiental conduzidas pela CPI-Acre e pelos indígenas, de forma a possibilitar a aproximação, interação e articulação política entre esses públicos. Com este intercâmbio, espera-se informar as comunidades do entorno sobre os PGTAs e estratégias de gestão das TIs das quais são vizinhas, apresentá-las aos processos de formação técnica em andamento, sensibilizá-las para a importância de esforços coletivos e parcerias entre vizinhos e estimular o desenvolvimento de seus próprios planejamentos de gestão territorial e ambiental.
Envolverá as comunidades do entorno das TI Kaxinawá e Ashaninka do Rio Breu, TI Kaxinawá da Praia do Carapanã e TI Kampa do Igarapé Primavera. O projeto proverá apoio logístico para participação de pelo menos nove representantes de comunidades do entorno em pelo menos cinco eventos promovidos pela CPI-Acre, como cursos de formação dos AAFIs, um Encontro do GT Transfronteiriço e um Encontro sobre Mudanças Climáticas.
Formação de Agentes Agroflorestais Indígenas (AAFIs) – Cursos Intensivos
O projeto apoiará a realização de três turmas com participação de 35 indígenas em cada, em cursos intensivos a ocorrer no Centro de Formação dos Povos da Floresta, em Rio Branco, um por ano, com duração de 30 dias cada. Todas as TIs do projeto terão representantes nos cursos de formação e sendo também aberto à participação de indígenas de todas as TIs do estado do Acre.
Fortalecimento Institucional
As atividades a serem realizadas neste componente são:
- Melhorias no CFPF: instalação de cerca de proteção no terreno, contratação de serviços de segurança eletrônica, compra de equipamentos (gravador de voz, máquina fotográfica, projetor multimídia, telão, notebook e acessórios) e implementação de modelos demonstrativos de captação de água.
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Produção de material didático: complementará as atividades acerca do manejo de resíduos sólidos, sendo contratados serviços de organização, edição e produção de texto; diagramação e edição gráfica; impressão de 3.000 exemplares de livro didático sobre manejo de resíduos sólidos, compilando as experiências realizadas em todas as TIs acerca do manejo dos resíduos sólidos e organizando os resultados obtidos.
- Comunicação e divulgação de resultados: consta no orçamento do projeto recursos para contratação pontual de serviços especializados de assessoria de comunicação. Além das atividades a serem realizadas por esse profissional, está prevista a realização e um Seminário Final de Avaliação e Planejamento. O seminário terá por objetivo apresentar e debater a avaliação global dos resultados do projeto, além de encaminhar os próximos passos da implementação dos PGTAs nas TIs apoiadas.
- Auditoria institucional: Será realizada auditoria financeira externa, por sociedade de auditoria ou auditor independente registrado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), de acordo com a legislação brasileira sobre receitas, tributos e demais proventos.
Gestão do Projeto
O projeto contará com uma Coordenação de projeto, uma Assessoria financeira e uma secretaria administrativa.
PUBLICAÇÕES E DOCUMENTOS
- Resumo executivo da viagem de assessoria à Terra Indígena Kampa do Igarapé PrimaveraCPI-Acre2021-04-30T16:32:36-03:00
- Shima Mwajnutu Tshijne Wtshijne Mayawle – Etnomapeamento da Terra Indígena Mamoadate (povo Manxineru)CPI-Acre2024-06-25T15:39:20-03:00
- Bainã Ravi Kibea – Etnomapeamento da Terra Indígena Mamoadate (povo Jaminawa)CPI-Acre2024-06-25T15:39:22-03:00